DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e WILSON FERNANDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947003/2023, firmado pelo Município de Jataizinho-PR, CNPJ 76.245.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de Vias Urbanas no Munícipio de Jataizinho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 254.670,00; dos recursos: R$ 244.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001628, de 17/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e WILSON FERNANDES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951079/2023, firmado pelo Município de Virgem da Lapa- MG, CNPJ 18.348.730/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de novas vias no município de Virgem da Lapa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002335, de 08/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/12/2023 Celita Fernandes e Diógenes Timo Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949929/2023, firmado pelo Município de Icaraí de Minas- MG, CNPJ 25.224.304/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no parque da vaquejada no município de Icaraí de Minas/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000104, de 28/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 22/12/2023 Celita Fernandes e Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951063/2023, firmado pelo Município de Fruta de Leite- MG, CNPJ 01.612.483/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas, no município de fruta de leite/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.989,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002321, de 07/12/2023 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/12/2023 Celita Fernandes e Nixon Marlon Gonçalves das Neves REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948170/2023, firmado pelo Município de Serra Talhada-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas no perímetro urbano do município de serra talhada.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.040.000,00; dos recursos: R$ 988.758,26, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001849, de 01/11/2023 e R$ 51.241,74 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 22/12/2023 Leoluiz Amorim De Andrade e Márcia Conrado de Lorena e Sá. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1090.528-52/950323/2023, firmado pelo Município de Santa Rita de Caldas-MG, CNPJ 17.857.442/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de santa rita de caldas/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001021, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EMÍLIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949265/2023, firmado pelo Município de Serrania-MG, CNPJ 18.243.261/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estrada rural no município de serrania/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000849, de 20/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950464/2023, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001062, de 04/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952760/2023, firmado pelo Município de Mendes -RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Mendes - RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.938,35; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002644, de 19/12/2023 e R$ 9.919,35 de contrapartida. Vigência 26/12/2023 - 26/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 Amazonas / AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA RIO ARIPUANA LTDA, código 020254016, CNPJ nº 30.157.693/0001-91, localizada na Rua Raimundo de Oliveira, 23, Tucumã, NOVO ARIPUNA / AM, CEP 69260-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 964/2021 e 1.024/2023. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2637 Brasília Sul / DF, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAGOA DOS PATOS LOTERIAS LTDA, código 110224604, CNPJ nº 16.617.205/0001-50, localizada na Praça da Matriz, 135A, Centro, LAGOA DOS PATOS / MG, CEP 39360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.024/2023. ROBERTO CARLOS CERATTO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2636 Tocantins / TO, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CRUVINEL & ALVES LOTERIAS LTDA, código 230259677, CNPJ nº 41.035.121/0001-56, localizada na Av. Vitória Régia, 112, Setor Centenário, FORTALEZA DO TABOCÃO / TO, CEP 77708-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00125/2023 - Processo nº: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Saco Plástico e Envelope Plástico para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas, Medalhas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:3 Data da sessão: 15 de JANEIRO de 2024, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA P MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 123/2023 - Processo SEI nº: 18750.109770/2023-02. Objeto: Futura e eventual aquisição de Discos Eletrorrevestidos e de Aço Inoxidável. Data da sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 20. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1096/2023 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PTI-2023/0. Objeto: Serviço de cobertura de seguro de responsabilidade civil referente às atividades de certificação digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 806030-17205-2022NE000046