DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04537 (7421) Cesup Contratações (SP); Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará (CE) - lotes 01 a 06, publicada no D.O.U. de 26.12.2023; Seção 3, página 108, data de realização adiada para o dia 18.01.2024 às 08h30min. KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/81 Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para obras e reformas de edificações e infraestrutura, bem como no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, com o objetivo de atender às necessidades da BBTS nas Filiais Jacarepaguá e Goiânia; Realização do certame dia 22/01/2024; às 10h30min; Edital completo em 27/12/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 26 de dezembro de 2023. RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO Autoridade Competente AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06 Lote 3 Registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo marmiteiro, fornos de micro-ondas, purificadores de água, refrigeradores, fragmentadoras de papel, impressoras laser, projetores data-show, suportes para projetores, telas de projeção e televisores e demais eletroeletrônicos, para estabelecimentos da BBTS. Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada no site www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 26/12/2023 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa. Brasília, 26 de dezembro de 2023. RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO Autoridade Competente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização do Chamamento Público, edital nº 2023/84, buscando formalização de minuta contratual/termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 27/12/2023. Brasília, 26 de dezembro de 2023. SÉRGIO GONZAGA WENCESLAU Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00148/2021, firmado em 27/10/2021, Favorecido: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/188, firmado com a empresa GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 03/05/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2023 a 1º/04/026; Data de assinatura: 29/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/220, firmado com a empresa EQUIPE AGRO PECUARIA LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Fernandes Lima, nº 2.542, Salas: 3, 4, 5 e 6, Gruta de Lourdes, CEP: 57.052-400, para funcionamento da Agência Maceió Farol - AL; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 624.000,00; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2025; Data de assinatura: 24/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/231, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SER V I ÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o Estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/050, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 344.453,04; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 22/11/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/182, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, Situado na Av. Dr. Belmino Correia, s/nº, Centro, Camaragibe - PE, destinado ao funcionamento da Agência Camaragibe, para funcionamento da Agência Camaragibe - PE; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.748.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2023 a 03/12/2033; Data de assinatura: 1º/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/245, firmado com a empresa INFORMADOR FÁCIL LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Natal - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 7.452; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 26/11/2026; Data de assinatura: 24/11/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-524, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza ; CNPJ:07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza Liquida 2023; Local: Fortaleza - Ce ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2023; Data de assinatura: 30/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-583, firmado com EJVM Comunicação e Marketing LTDA; CNPJ: 31.585.886/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Feira da Avicultura e Suinocultura do Nordeste; Local: Tacarimbo - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-209, firmado com Sociedade Rural de Montes Claros; CNPJ: 22.678.197/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 49ª Exposição Agropecuária de Montes Claros - EXPOMONTES; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de assinatura: 06/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-755, firmado com Federação Aquática Pernambucana; CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Infantil de Natação de Verão 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 13/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-363, firmado com Daniel de Aragão (Dreams Eventos); CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Aracaju Beauty Hair 2023; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2024; Data de assinatura: 02/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-264, firmado com Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Guarnicê de Cinema 2023 - Edição 46; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2023; Data de assinatura: 05/06/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-569, firmado com Instituto Marco Zero Produções LTDA; CNPJ: 13.961.927/0002-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2024; Data de assinatura: 16/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-403, firmado com Cláudio José da Silva Junior - EPP; CNPJ: 13.916.553/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto BTM - Brazil Travel Market; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-568, firmado com Instituto Rede Brasil do Pacto Global; CNPJ: 37.321.091/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão ODS; Local: Aquiraz - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 13/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-604, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67 ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Seminário Agrosetores Ceará ; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência 27/12/2023; Data de assinatura:22/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-691, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Teixeira de Freitas; CNPJ: 13.270.186/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 39ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas - BA; Local: Teixeira de Freitas - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência 20/01/2023; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-671, firmado com Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XII Encontro Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas; Local: Itabuna - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência 18/01/2023; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-08, firmado com Associação Comercial e Industrial de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Fecoimp - Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz ; Local: Imperatriz - MA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência 22/12/2023; Data de assinatura: 13/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-602, firmado com Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social - IPED; CNPJ: 05.926.717/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário do Agronegócio do Paraguaçu - Experiências Oportunidades e