DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700111 111 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento Regional; Local: Itaberaba - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência 08/02/2024; Data de assinatura: 06/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-12, firmado com Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia - ACOMAC - BA; CNPJ: 14.514.608/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 30º Matercon Brasil; Local: Camaçari - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$39.900,00; Prazo de vigência 20/01/2024; Data de assinatura: 25/09/2023. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/339, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a JV PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 29/03/2023, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência, em decorrência das divergências intransponíveis entre projeto e planilha contratada, que resultaram na inviabilidade da execução dos serviços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 17/11/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/164, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Caucaia - CE, firmado com a empresa JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA - LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador datada de 10/05/2023, que firmou a redução de 26,61% do valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 3.000.000,00; Prazo de vigência: 06/01/2024 a 05/01/2034; Data de assinatura: 08/11/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 16,71% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.001,16; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 29/11/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/481, de prestação dos serviços de manutenção preventiva/corretiva para Agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.797,96; Prazo de vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024; Data de assinatura: 23/11/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com desenvolvimentos de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFOMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 628.571,97; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 01/09/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 895.176,35; Prazo de vigência: 30/11/2023 a 04/07/2023; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 38.394,15; Prazo de vigência: 21/11/2023 a 28/06/2024; Data de assinatura: 21/11/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/375, de prestação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros, no percurso do EDIRB - Edifício Raul Barbosa (Centro) para o CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa K & F TRANSPORTE RODOVIARIOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 553.489,32; Prazo de vigência: 02/12/2023 a 1º/12/2024; Data de assinatura: 20/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.075.557,20; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 17/11/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposta Sobre Serviços - ISS, do município de Brasília de Minas - MG, passando de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 10.618,86; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/016, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Granja - CE, firmado com a empresa GRAN VIA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 02/10/2023, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 23/11/2023 a 16/09/2028; Data de assinatura: 23/11/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, resultando em uma redução de 56,72% do custo mensal do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 616.216,96; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 30/05/2026; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: 13° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 11° aditivo, em virtude da inclusão dos demonstrativos de dimensionamento e custos do período de 16/07/2019 a 27/08/2019; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/11/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 29/11/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Baturité - CE, passando de 3% para 5%, e dos municípios de Campos Sales e Itapajé, passando de 5% para 3%, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo III - RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, em virtude da relocalização da Agência Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 6.903,19; Prazo de vigência: 05/07/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 05/07/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/211, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa COTEMINAS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO para prorrogação no prazo de carência do pagamento dos aluguéis; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/09/2023 a 02/10/2032; Data de assinatura: 29/09/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do Centro Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 120 dias, de 09/01/2024 a 08/05/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 120 dias, de 22/09/2023 a 19/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/09/2023 a 08/05/2024; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de contratação de solução de Recursos Humanos (RH) incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de gestão de pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° apostilamento, em virtude da retificação do índice 6,20% para 6,67%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.062,84; Prazo de vigência: 27/10/2023 a 24/01/2024; Data de assinatura: 27/10/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de ICMS nos municípios de Goianinha - RN, João Câmara - RN e Parnamirim - RN, no período de 1º/04/2023 a 31/12/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 154,88; Prazo de vigência: 28/11/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 28/11/2023; AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 179085-99999-2023NE999999 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2783 de 27/11/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/006, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de 23/01/2023; Prazo de entrega: até 30/01/2024; Valor total: R$ 47.800,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2734 de 16/11/2023; Objeto: Aquisição de 1.070 unidades de kits de queijo personalizados; Fornecedor: ASGA BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 14/12/2023; Valor total: R$ 58.743,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2701 de 28/11/2023; Objeto: Aquisição de 04 máquinas de iluminação (MOVING HEAD BEAM 251G COM BORDA LED) para o Centro Cultural Cariri; Fornecedor: W P COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 08/12/2023; Valor total: R$ 14.200,00; AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2023/017 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação de solução composta por Computadores Servidores de alto desempenho, Switches Ethernet Top-of-Rack (ToR) para Local Area Network (LAN), Switches Fibre Channel (ToR) para Storage Area Network (SAN), racks de equipamentos, cabeamento estruturado, serviços de instalação, migração, treinamento, suporte técnico e assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 30/01/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso- ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. DENIS ROBERTO COSTA LIMA Gerente Executivo