DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alterar o valor do rateio de despesas estabelecido por meio do Termo de Compartilhamento de Área e Rateio de Despesas nº 2/2023, referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pela Assefaz-ES, Gildenora Batista Dantas - Diretora- Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 02/2023 Nº Processo: 10783.101157/2023-40. Órgão Cliente: ASSEFAZ-ES. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pela ASSEFAZ-ES, Gildenora Batista Dantas Diretora-Presidente. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo: 10783.101546/2022-94. Órgão Cliente: SERPRO-ES. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pela SERPRO-ES, Humberto Madeira Lima - Gerente de Divisão- GAAD3. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo: 10783.101543/2022-51. Órgão Cliente: MINISTÉRIO DA GESTÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA DO PATROMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 24/05/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pela SPU/ES, Luciano Fávaro Bissi, Superintendente da SPU/ES. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo: 10783.101545/2022-40. Órgão Cliente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pela SRT-ES, Carlos Eduardo do Rosário, Superintendente Substituto da SRT/ES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170190 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 10183.101367/2018-30. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 09.105.205/0001-06 - MT AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, podendo ser rescindido a qualquer tempo, observado o limite máximo previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.209,24. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170032 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 10384.100223/2019-81. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI NO ESTADO DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.473,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170032 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 10384.100223/2019-81. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI NO ESTADO DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.473,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100723/2023-54. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA . Objeto: Serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas - SRA/AL Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas - SPU/AL; Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas - PFN/AL; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO/AL ; e 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 419.610,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, no qual a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 foi considerada vencedora dos itens 1,2 e 3, apresentando proposta global mensal de R$ 26.881,29 e para 30 meses no valor de R$ 806.438,95 para a prestação dos serviços. CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 23/2014. Nº Processo: 10580.000296/2014-42. Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA . Contratado: 32.119.322/0001-40 - L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 10580.100198/2021-33. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 19.557.079/0001-84 - UNENTEL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 10580.000173/2017-54. Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA . Contratado: 659.071.915-20 - GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.904,08. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10580.100007/2021-33. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.095,20. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.200078/2023-94. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância monitorada 24 horas, com a utilização de sistema eletrônico de vigilância por sensores de alarme, com o fornecimento de equipamentos sob o regime de comodato, a ser realizado nas unidades da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 163.629,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com fundamento no inciso ii, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.560,91. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).