DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente Regional. Valor Global: R$ 900.600,00. CNPJ CONTRATADA : 90.778.978/0001-71 ZANATTA IMOVEIS LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 170175-00001-2023NE000029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 47513.000021/2016-84. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 012.522.590-34 - ELOISA PERRONE SIMAO. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/01/2024 a 26/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.221,96. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10264.107744/2022-21. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 90 (noventa) dias, de 28/12/2023 a 28/03/2024, e o prazo de execução deste contrato é prorrogado, por 90 (noventa dias), até 28/02/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.255,97. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Processo SEI 10145101620/2023-79. Aquisição de material permanente para PRFN na 4ª Região.Itens Homologados: ITEM 1 VITRINE Ambientes p Escrit R$1.464,00; ITEM 6 A ECONOMICA COM R$618,00; ITEM 7 REDNOV FERRAMENTAS R$624,00; e ITEM 13 EMMA IND E COM DE MOVEIS R$27.000,00. CASSIO TOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 170175-00001-2023NE000029 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950078/2023, Nº Processo: 21290203586202319, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO CANDANGO DE POLITICA SOCIAL E ECONOMICA CRIATIVA - ICPEC CNPJ nº 18271985000155, Objeto: Realização do Festival de música negra no Distrito Federal, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 237304, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: LUCIANO PONT ES GARCIA CPF nº .511.821-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950085/2023, Nº Processo: 21290203588202316, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DE EDU C AC AO ESPORTE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-AECEC CNPJ nº 04764724000162, Objeto: Realização de FeirAfro em Brasília - DF, Valor Total: R$ 4.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 2.460.000,00, PTRES: 237306, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA CPF nº .285.241-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950709/2023, Nº Processo: 21290203600202384, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO SITIO BRUNO - BAIRRO PEROPAVA CNPJ nº 08755871000127, Objeto: Desenvolver o projeto: "LUTA E RESISTÊNCIA NO QUILOMBO PEROPAVA" ., Valor Total: R$ 249.993,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.993,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 237303, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 237303, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: MARIA REGINA SILVA CABRAL CPF nº .028.408-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 32/2011. Nº Processo: 59000.001026/2010-06. Dispensa. Nº 56/2011. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.419.467/0001-97 - 906 NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 32/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, ou até que seja feita a escolha de uma edificação que possa comportar todos os servidores e colaboradores do MIDR, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 59000.007109/2021-53. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.823,15. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 530001 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59000.013323/2020-68. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.793,46. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946643/2023, Nº Processo: 59000016390202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS CNPJ nº 27174150000178, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 251.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SIDICLEI GILES DE ANDRADE CPF nº .582.787-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946603/2023, Nº Processo: 59000013546202378, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI CNPJ nº 44873396000157, Objeto: Aquisição de máquina/equipamento para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ROQUE DA SILVA LIRA CPF nº .514.928-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945928/2023, Nº Processo: 59000013972202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 45370707000128, Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira, Valor Total: R$ 940.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 931.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000376, Valor: R$ 931.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO CPF nº .627.998-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947030/2023, Nº Processo: 59000013971202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 13128855000144, Objeto: AQUISÇÃO DE MÁQUINAS, PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA CPF nº .332.895-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941821/2023, Nº Processo: 59000010389202349, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA CNPJ nº 29114121000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ, Valor Total: R$ 597.866,66, Valor de Contrapartida: R$ 48.741,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS CPF nº .167.967- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945882/2023, Nº Processo: 59000015071202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS CNPJ nº 17894064000186, Objeto: Aquisição de Motoniveladora., Valor Total: R$ 1.155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEMOS CPF nº .621.116-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945874/2023, Nº Processo: 59000014419202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES CNPJ nº 18028829000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000358, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS CPF nº .618.226-*.