DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946640/2023, Nº Processo: 59000013555202369, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUDGERO CNPJ nº 82926536000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: IBANEIS LEMBECK CPF nº .817.519-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943023/2023, Nº Processo: 59000010409202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE CNPJ nº 46522942000130, Objeto: Aquisição e equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA CPF nº .685.608-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945888/2023, Nº Processo: 59000015082202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRABELA CNPJ nº 18017376000174, Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000372, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO CPF nº .823.316-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945877/2023, Nº Processo: 59000013526202305, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRABELA CNPJ nº 18017376000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, Valor Total: R$ 685.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO CPF nº .823.316- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942587/2023, Nº Processo: 59000010892202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU CNPJ nº 27165737000110, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 496.016,67, Valor de Contrapartida: R$ 142.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 353.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO CPF nº .436.807-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942149/2023, Nº Processo: 59000010371202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARINOS CNPJ nº 18125120000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.099.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF nº .470.116-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942722/2023, Nº Processo: 59000010884202358, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA CNPJ nº 64037872000107, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 564.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 325.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .531.658-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943037/2023, Nº Processo: 59000012713202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº .415.562-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945884/2023, Nº Processo: 59000015078202376, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEQUERI CNPJ nº 17724360000139, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa, Valor Total: R$ 733.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.665,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 725.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000368, Valor: R$ 725.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: GLAUCO B R AG A FAVERO CPF nº .017.566-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942524/2023, Nº Processo: 59000011266202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA CNPJ nº 25089137000195, Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Fortalecimento das Cadeias Produtivas, Valor Total: R$ 1.099.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JAIME CAFE DE SA CPF nº .693.041-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947329/2023, Nº Processo: 59000016416202397, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA CNPJ nº 17980392000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WESLEY DINIZ CPF nº .401.156-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947357/2023, Nº Processo: 59000013960202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Aquisição de máquinas/equipamentos, que serão destinadas a diferentes municípios do Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 437.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000446, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº .159.821-, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº .984.647-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944311/2023, Nº Processo: 59000013544202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE CNPJ nº 27174101000135, Objeto: Aquisição de maquinas, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: NEMROD EMERICK CPF nº .485.428-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945064/2023, Nº Processo: 59000013498202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRINHA CNPJ nº 45370087000127, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000304, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE MARCOS MARTINS CPF nº .717.838-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945886/2023, Nº Processo: 59000015081202390, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS CNPJ nº 18094763000104, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 630.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO RIBEIRO DA SILVA CPF nº .780.476-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945065/2023, Nº Processo: 59000013624202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SUZANO CNPJ nº 46523056000121, Objeto: Aquisição de caminhão pipa para fornecimento de água para região rural do município de Suzano-SP, Valor Total: R$ 738.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 261.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000305, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI CPF nº .171.928-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942852/2023, Nº Processo: 59000012621202383, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS CPF nº .839.002-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942141/2023, Nº Processo: 59000010862202398, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA CNPJ nº 31726490000131, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: AILTON DA COSTA SILVA CPF nº .910.457-.