DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937668/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -322.220,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.540,36, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA, CPF nº .975.801-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947860/2023, Nº Processo: 59000016385202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000499, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO CPF nº .072.381- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947101/2023, Nº Processo: 59000012691202331, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA CNPJ nº 05171699000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ., Valor Total: R$ 1.573.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000419, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE CPF nº .410.562-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947338/2023, Nº Processo: 59000017386202336, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO CNPJ nº 18094854000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000436, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO CPF nº .521.136-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944323/2023, Nº Processo: 59000012658202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA CNPJ nº 44925691000100, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário Retroescavadeira para o município de Flórida Paulista/SP, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WILSON FROIO JUNIOR CPF nº .101.808-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947366/2023, Nº Processo: 59000017365202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO CNPJ nº 18114272000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN T O, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000455, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MAURI VENTURA DO CARMO CPF nº .221.766-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947354/2023, Nº Processo: 59000017377202345, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MESQUITA CNPJ nº 17112061000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDO DE OLIVEIRA CPF nº .938.296- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942119/2023, Nº Processo: 59000010385202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Aquisição de Maquinário para Município de Joviânia - Go., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RENIS EUSTAQUIO GONCALVES CPF nº .821.661-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947882/2023, Nº Processo: 59000017388202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO CNPJ nº 18409177000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000507, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA CPF nº .586.536-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947368/2023, Nº Processo: 59000013734202304, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO CNPJ nº 63762025000142, Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000457, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO PAVAN CPF nº .567.499-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947448/2023, Nº Processo: 59000014721202344, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO CNPJ nº 77001311000108, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 162.699,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.324,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000461, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALVARO TELLES CPF nº .330.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947562/2023, Nº Processo: 59000015751202378, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 18715573000167, Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos., Valor Total: R$ 7.799.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 159.840,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000473, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES CPF nº .748.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942716/2023, Nº Processo: 59000012093202362, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA CNPJ nº 05058458000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA., Valor Total: R$ 1.623.689,15, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148, Valor: R$ 1.553.689,15, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES CPF nº .152.902-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945680/2023, Nº Processo: 59000013297202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE CNPJ nº 45112224000123, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário para o município de Estrela D'Oeste., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS ANTONIO SAES LOPES CPF nº .197.968-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945080/2023, Nº Processo: 59000013558202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA SALETE CNPJ nº 01611211000123, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário para o município de Santa Salete/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA CPF nº .255.448-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947060/2023, Nº Processo: 59000012684202330, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ nº 45138088000140, Objeto: Aquisição de 01 (um) maquinário para o município de Santana da Ponte Pensa/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000414, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VAGNER HERNANDES CPF nº .284.088-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943025/2023, Nº Processo: 59000012669202391, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA CNPJ nº 05058458000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA., Valor Total: R$ 1.569.225,89, Valor de Contrapartida: R$ 15.536,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES CPF nº .152.902-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942196/2023, Nº Processo: 59000010858202320, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ nº 27174135000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Guaçuí., Valor Total: R$ 254.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 63.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR CPF nº .616.977-*.