DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000671/2023-64. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 381.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.001025/2023-14. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico (adobe, corel e autodesk) com direito de atualização e suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 358.175,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440114 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21000.012414/2022-75. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O. Contratado: 19.711.188/0001-04 - KRUGER FLORESTAL LTDA. Objeto: O reajuste no percentual de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimo por cento), com base no índice ipca junho/23, acumulado de 12 meses, de acordo com a cláusula décima sexta do instrumento contratual. o acréscimo de 48 unidades amostrais, item 1 do contrato, representando um total de acréscimo de 25% do seu valor inicial atualizado, de acordo com o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666/93. A prorrogação do prazo de vigência contratual, com vigência inicial em 11/11/2023 e final em 30/08/2024, nos termos do art. 57, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.551,39. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440114 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 21000.081468/2021-08. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O. Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato, a partir de novembro de 2022, com base no índice de preços no consumidor, INPC - IBGE acumulado de 12 meses (novembro/2022), no percentual aproximado de 5,97% (cinco inteiros e noventa e sete centésimos por cento). a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2021 , nos termos do artigo 57, inciso II, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.708,62. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 440075 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02209.001493/2020-46. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de aproximadamente 16,81% (dezesseis inteiros e oitenta e um centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nº 1/2022, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2. O valor global estimado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo, passa a ser de r$ 6.792.984,52 (seis milhões setecentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792.984,52. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE COMUNICADO RELEVANTE CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 (Licitação para Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de Irati/PR, Chapecó/SC e Três Barras/SC) A Comissão Especial da Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 132, de 29 de junho de 2023, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023, que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, no estado do Paraná, UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras, ambas no estado de Santa Catarina, COMUNICA a alteração do endereço do sítio do SFB na Internet, da qual decorrem as seguintes atualizações. A retificação do item 3.5. do Edital da Concorrência nº 01/2023, que passou a conter a seguinte redação: "3.5. O presente EDITAL e seus ANEXOS estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e- monitoramento/editais-em-licitacao/flonas-da-regiao-sul, (...)" A retificação dos itens 11.6.1 e 11.6.2 do Edital da Concorrência nº 01/2023, que passaram a conter a seguinte redação: (...) 11.6.1. Se, eventualmente, surgirem dúvidas que não possam ser dirimidas de imediato, elas serão consignadas em ata e a conclusão da fase dar-se-á em SESSÃO PÚBLICA convocada previamente, mediante publicação de aviso no DOU e no sítio do SFB na Internet, no endereço https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e- monitoramento/editais-em-licitacao/flonas-da-regiao-sul 11.6.2. Serão publicadas no DOU e no sítio do SFB na Internet, no endereço https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em- licitacao/flonas-da-regiao-sul, as decisões da CEL/SFB referentes a: i) Julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS e de PREÇOS; ii) Habilitação ou inabilitação da LICITANTE classificada em primeiro lugar nas fases de técnica e preço; iii) Resultado de eventual recurso ou pedido de reconsideração interpostos; e iv) Resultado de julgamento desta CONCORRÊNCIA. (...) A retificação do item 17.11 do Edital da Concorrência nº 01/2023, que passou a conter a seguinte redação: "17.11. Qualquer alteração no EDITAL será divulgada no DOU e no sítio https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em- licitacao/flonas-da-regiao-sul, sendo de única e exclusiva responsabilidade das LICITANTES o acompanhamento de eventuais atualizações." Ficam mantidas as demais disposições do edital da Concorrência nº 01/2023, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021. PAULO SÉRGIO CAMARGO Presidente da CEL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 02001.001117/2021-69. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.705,91. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 02001.004265/2019-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2019, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos dos artigos 57, ii, da lei 8666 de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02015.002858/2022-99. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, tendo em vista o reajuste decorrente de nova convenção coletiva de trabalho (cct) para os postos localizados no município de juiz de fora bem como alterações do adicional de insalubridade e inclusões de valores de programa de assistência familiar (paf) para todos os postos do presente instrumento.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.568,24. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 193099 Nº Processo: 02001011795202300. Objeto: Contratação de fretamento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em prevenção e combate a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do Ibama, com pagamento mensal fixo por aeronave, acrescido das horas de voo executadas a serviço do Instituto.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da ordem de serviço com a entrega das aeronaves, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. IOLANDA PEREIRA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 193099-19211-2023NE000031 DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL COMUNICADO Nº 17907002/2023-DIQUA Encontra-se disponibilizado na plataforma Participa + Brasil, na seguinte página eletrônica, na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/participamaisbrasil/reavaliacao-tiametoxam-consulta), o resultado da Consulta Pública do Parecer Técnico n.º 2 - SEI IBAMA n.º 17009754, que trata da Avaliação de Risco Ambiental do ingrediente ativo tiametoxam para insetos polinizadores. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ Diretora