DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949376/2023, Nº Processo: 25000165914202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO CNPJ nº 23406564000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 996.662,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 996.662,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001112, Valor: R$ 996.662,00, PTRES: 227879, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CARLOS DIAS CPF nº .835.506-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947143/2023, Nº Processo: 25000124306202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO CNPJ nº 85131993000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 318.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000829, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VALDECIR VALOJA DE COLLO CPF nº .615.588-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944013/2023, Nº Processo: 25000085582202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA DE SAUDE DE CANDEIAS CNPJ nº 19343383000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 187.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 187.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000311, Valor: R$ 187.627,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DENISE TERRA SILVA CPF nº .703.556-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943897/2023, Nº Processo: 25000086004202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 91681361000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 340.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 83,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000406, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº .332.360-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952872/2023, Nº Processo: 25000184801202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA CNPJ nº 28683712000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 478.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 406.312,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001342, Valor: R$ 26.188,00, PTRES: 221275, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001343, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 221273, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001341, Valor: R$ 124,00, PTRES: 221663, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GETULIO JOSE PEREIRA CPF nº .626.957-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949768/2023, Nº Processo: 25000173310202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 54851977000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.106,00, Valor de Contrapartida: R$ 106,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001173, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MOACYR FONSECA JUNIOR CPF nº .059.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952917/2023, Nº Processo: 25000177704202303, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR CNPJ nº 55856710000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.563,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 202.563,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001324, Valor: R$ 202.324,00, PTRES: 220505, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001323, Valor: R$ 239,00, PTRES: 222446, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FELIPE RAPHAEL A LV ES CPF nº .793.328-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947302/2023, Nº Processo: 25000147621202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000860, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 99.683,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº .086.200-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950108/2023, Nº Processo: 25000177666202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS CNPJ nº 53816153000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001227, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA ALINE LEMOS SILVA THOBIAS CPF nº .877.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949539/2023, Nº Processo: 25000170955202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE SERTAOZINHO CNPJ nº 71326292000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.988,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001133, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO PEREIRA DA SILVA CPF nº .976.438-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949354/2023, Nº Processo: 25000155407202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTA PELIZZARI CNPJ nº 29693735000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001078, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001079, Valor: R$ 25.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADEMIR ROBERTO PELIZZARI CPF nº .007.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944151/2023, Nº Processo: 25000085743202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO DE CAJURU CNPJ nº 45968716000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000522, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARLINDO CORREA BUENO JUNIOR CPF nº .220.528-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949410/2023, Nº Processo: 25000163046202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERS CNPJ nº 47583752000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.289,00, Valor de Contrapartida: R$ 289,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001148, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RINALDO BATISTA MAZETO CPF nº .396.568-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950114/2023, Nº Processo: 25000178603202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL CNPJ nº 25438409000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.980.892,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.980.892,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001214, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 221811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001213, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221811, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001212, Valor: R$ 251.683,00, PTRES: 220961, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001211, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001215, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 220082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLO CESAR VANNUCCI PINTO CPF nº .197.146-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949765/2023, Nº Processo: 25000173311202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001174, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237488, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI CPF nº .921.606-*.