DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949358/2023, Nº Processo: 25000172812202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PASTORAL DA CRIANCA CNPJ nº 00975471000115, Objeto: PROJETO DE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA MORBIMORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JUNTO ÀS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, Valor Total: R$ 15.922.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.367.380,00; 2024 - R$ 10.554.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001262, Valor: R$ 15.922.140,00, PTRES: 194464, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIO RAMA CPF nº .863.500-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952880/2023, Nº Processo: 25000183048202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.944.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.944.784,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001273, Valor: R$ 8.944.784,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº .450.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952907/2023, Nº Processo: 25000184800202308, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 802.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 802.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001322, Valor: R$ 226.942,00, PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001321, Valor: R$ 575.558,00, PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946480/2023, Nº Processo: 25000124665202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.727,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.727,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000713, Valor: R$ 399.727,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: REGIS DE LIMA LORENZONI CPF nº .086.200-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944106/2023, Nº Processo: 25000085928202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 86025897000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000371, Valor: R$ 249.912,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ROBERTO DE ABREU CPF nº .596.599-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952935/2023, Nº Processo: 25000186529202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 932,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001316, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221987, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo: 25000.190167/2023-89. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 31 METRONIDAZOL 250 MG (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 30) Comprimido 293.500 0,19 55.765,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BR MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173980/2022-11. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Alfa-Alglicosidase 50mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 71.388.837,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112576/2023-44. Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM), apresentação: teste, método: imunocromatografia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.148.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000107569202240 . Objeto: Aquisição de CLOTIANIDINA ASSOCIADO À DELTAMETRINA, 50% P/P + 6,25% P/P. PÓ MOLHÁVEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 10.730.538,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 18.459.628/0020-88 BAYER S.A.. (SIDEC - 26/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000104405202261 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓ S T I CO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE MYCOBACTERIUM LEPRAE, TESTE, PCR TEMPO REAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 248.832,00. CNPJ CONTRATADA : 34.010.427/0001-92 BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023, que tem por objeto: TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLET O, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.162.384/0001-65, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,3600. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.170096/2022-17. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000077870202301. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Estradiol, valerato associado com noretisterona enantato 5 mg + 50 mg/mL, injetável, conforme previsão do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000053521202395. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TOBRAMICINA, 300 MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000