DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700181 181 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 correspondente à redução de 8,0500% do valor inicial atualizado e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024 ou até a conclusão de nova licitação. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.024,04. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 50501.360418/2018-38. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 04.989.440/0001-74 - TGV TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 28/12/2023 e término em 28/06/2024, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.178,59. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 50501.360418/2018-38. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 04.989.440/0001-74 - TGV TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 28/12/2023 e término em 28/06/2024, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.178,59. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 50501.360418/2018-38. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 04.989.440/0001-74 - TGV TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 28/12/2023 e término em 28/06/2024, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.178,59. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Registro de Preços para eventual contratação de plataforme integrada para proteção de usuários e visibilidade da superfice estendida de ataques, com resolução contínua de vulnerabilidades e priorização e correlação dos eventos de segurança. Vencedores: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.053.350/0001-90 (Grupo 01). Valor total R$ 2.814.440,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos e quarenta reais) e BLUYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 26.025.401/0001-90 (Grupo 02). Valor total R$ 4.695.150,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta reais) ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 26/12/2023) 393001-39250-2023NE800143 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (identificação por rádio frequência), para controle patrimonial na sede da ANTT. Vencedora. CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 00.530.341/0001-79. Valor Global R$ 803.020,00 (oitocentos e três mil e vinte reais). ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 26/12/2023) 393001-39250-2023NE800143 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Registro de Preços para eventual aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, com garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando os serviços de instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte e apoio técnico operacional. Vencedora. NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 09.137.728/0001-34. Valor Global R$ 14.825.464,00 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 26/12/2023) 393001-39250-2023NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO SANTA MARTA LTDA, CNPJ nº 01.526.151/0001-40, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367295/2023-33, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358850/2023-36, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada, e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014, em escopo; Resolução nº 4.770/2015, em escopo quanto ao art. 47; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.379254/2023-90 RAFAEL CESAR SASSIOTTI PINTO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA, CNPJ: 45.101.334/0001-90, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367350/2023-95, em conformidade com a SUFIS Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358748/2023-31, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada, e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014, em escopo; Resolução nº 4.770/2015, em escopo quanto ao art. 47; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.379134/2023-92 RAFAEL CESAR SASSIOTTI PINTO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIACAO ARAGUAINA LTDA, CNPJ nº 25.014.689/0001-34, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367367/2023-42, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 94, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358812/2023-83, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada, e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014, em escopo; Resolução nº 4.770/2015, em escopo quanto ao art. 47; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.380157/2023-40. FABIANO FONTES LOPES Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.044687/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 484/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Execução das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos, na rodovia/uf: br-080/df. Prazo: o prazo de vigência do contrato é 630 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução será de 540 dias consecutivos a partir da expedição da ordem de início dos serviços. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/12/2023 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 314.078.480,66. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 867/2020. Nº Processo: 50600.007699/2018-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.245.457/0001-42 - SSM CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 30/12/2023 para o dia 27/06/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 27/06/2024 para o dia 24/12/2024. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional DNIT/RS através do despacho (DNIT) SRE - RS (SEI 16477704), de 14/12/2023, conforme consta no processo administrativo nº 50610.005702/2023-74. Vigência: 22/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.181.262,81. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788, de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a Senhora FÁTIMA ADRIANA VIEIRA, CPF nº *.059.040-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de rescisão do Parcelamento nº 5.073.000232/22-34, no âmbito do processo NUP 00421.134530/2022-13. Em 22 de dezembro de 2023 LEONARDO ROBERTO PERIM Ordenador de Despesas