DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700185 185 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001290/2023-23. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023-18, UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão, na forma eletrônica, nº 560/2023-18. Processo SEI nº 50618.001431/2023-16. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR343/PI e BR135/PI, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., trechos: Rodovia BR-343/PI: LUÍS CORREIA - ENTR BR135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA) e Rodovia BR-135/PI: DIV MA/PI (GUADALUPE) - DIV PI/BA; subtrechos: Rodovia BR-343/PI:ENTR BR-230(B) - FIM DA PISTA DUPLA e Rodovia BR-135/PI: DIV MA/PI (GUADALUPE) - ENTR BR-343(A)/PI250(A); segmentos: Rodovia BR343/PI: KM 588,30 - KM 657,10 e Rodovia BR-135/PI: KM 0,00 - KM 38,80. Extensão: Rodovia BR-343/PI: 68,80 KM e Rodovia BR-135/PI: 38,80 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PI, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: KBG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.093.288/0001-09; Valor: R$ 28.200.000,00 (vinte e oito milhões, duzentos mil reais). Teresina, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL S/S. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-723/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando o vencimento da execução de 15/12/2023 para 12/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal no Art. 57, VI, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda Contrato SR/RN-723/2021.EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. Vigência: 27/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 723/2021. Nº Processo: 50614.002846/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON - PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL S/S. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-723/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando o vencimento da execução de 15/12/2023 para 12/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal no Art. 57, VI, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda Contrato SR/RN-723/2021.EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. Vigência: 27/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 50610.003518/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor na parcela devido a reajustamento de preços no valor de R$ 227.955,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais), passando o valor total do contrato (PI+R) a ser de R$ 3.942.855,00 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 22/12/2023 para 20/04/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 19/06/2024 para 17/10/2024. Vigência: 22/12/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 393012 Processo nº 50610.003668/2023-01 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a doação em caráter definitivo, de 167 (cento e sessenta e sete) bens móveis diversos, de posse do DNIT/RS, classificados pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 2.539, de 15 de maio de 2023 como inservíveis - antieconômicos, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: CESMAR - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE/ SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME; Data de assinatura: 20/12/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, e Instrução Normativa nº 68/2021, de 07 de outubro de 2021. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 393012 Processo nº 50610.005960/2023-51 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a doação em caráter definitivo, de 176 (cento e setenta e seis) equipamentos e itens de informática, de posse do DNIT/RS, classificados pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 2.539, de 15 de maio de 2023 como inservíveis - ociosos, antieconômicos, recuperáveis e irrecuperáveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BELEM NOVO- NCC; Data de assinatura: 20/12/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, e Instrução Normativa nº 68/2021, de 07 de outubro de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 589/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001700202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA e Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00589-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004779202327. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Vacaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 576/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004782202341. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Passo Fundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00576-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 26/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 448/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos); Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR- 116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km 0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 393019-39301-2023NE008070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 221/2023. Nº Processo: 50622.001424/2022-66. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR- 174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.820.812,88. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622001367. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-319/RO, Trecho: Divisa AM/RO; Subtrecho: Início ponte sobre o Rio Madeira - Entr. BR -364 (Porto Velho - Trevo do Roque); Segmento: Km 136,70 ao Km 144,90, Extensão: 8,20 Km e Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. 174/RO (A) Div. MT/RO - Div. RO/AC;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00536-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 26/12/2023) 393014-39252-2023NE800001