DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supracitado foi adjudicado à empresa COMERCIAL USUAL LTDA, nos itens 1 e 2, pelo critério de menor preço por item, e o item 3 declarado deserto, sendo a presente licitação homologada pela autoridade superior da PR/MS. Campo Grande/MS, 26 de dezembro de 2023. HEVERSON GOMES PEREIRA Pregoeiro PRMS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador, instalado na Procuradoria da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de materiais inerentes ao serviço. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2023) 380006-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e INOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: fornecimento de móveis sob medida para a PRM-Joinville. VALOR: R$ 84.607,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sete reais). VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 19/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023, MAXIMILIANO ELLER pela Contratante e JEFERSON ALESSANDRO RIBEIRO DIEFENBACH pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.010296/2023-28. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP) e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3). Total de itens licitados: 15. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FÁBIO TEYDI ARAKI Pregoeiro - PR/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG 200049 Nº Processo: 1.34.004.000622/2023-69. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas para as Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva, Jales, Jundiaí e Ribeirão Preto, e serviços de limpeza de caixas d'água para as Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva, Jales e Ribeirão Preto. Total de itens licitados: 14. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. FÁBIO TEYDI ARAKI Pregoeiro - PR/SP MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2023-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005615/2023-60. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Angelo, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 00315/2022-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de rampa e guarda-corpo no acesso principal de pedestres e instalação de novo gradil metálico na fachada do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM/SP), situada na Rua Peixoto Gomide, 1038 - Jardim Paulista-São Paulo/SP, incluindo fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, materiais e equipamentos, conforme condições e especificações deste Instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 86/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.620.200/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em subscrições de Software As A Service (SaaS) da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection de acordo com as especificações, quantidades, demais condições do Termo de Referência e no Processo PGEA 20.02.0001.0011895/2023-02. Valor total: R$ 643.302,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-06. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000637, no valor de R$ 643.302,00 de 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Lourival Machado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 01/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43. Objetos: a) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, por mais um período de 12 (doze) meses IMPRORROGÁVEIS, que, ao final dos quais alcançará 72 (setenta e dois) meses, com data a contar de 07/01/2024 ou a finalização da migração entre o Contrato n° 01/2019 e a nova contratação e b) Reajustar o contrato na proporção de 6%, com efeitos financeiros a partir de 21/12/2022. Valor total anual de R$ 6.416.123,28. Empenho Estimativo 2023NE000058, de 17/01/2023, no valor de R$ 169.943,90. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Katia Virginia Coelho Guimaraes e Sérgio Augusto Ferreira da Silva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PGT/MPT O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe, com a adjudicação do objeto do certame à(s) empresa(s) vencedora(s): item 1 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor total de R$ 14.354.940,00; item 2 - TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15, no valor total de R$ 3.039.240,00; item 3 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 72.381.189/0010-01, no valor total de R$ 1.584.440,00; item 4 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.227.320,00; item 5 - TORINO INFORMÁTICA - CNPJ: 03.619.767/0005-15, no valor total de R$ 1.864.630,00. Brasília - DF, 22 de dezembro de 2023. LAURIBERTO MÁXIMO ALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/PGT/MPT O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe, com a adjudicação do objeto do certame à(s) empresa(s) vencedora(s): NORTE TURISMO LTDA EPP - CNPJ: 05.570.254/0001-69, no valor total de R$ 23.753.359,87. Brasília - DF, 21 de dezembro de 2023. LAURIBERTO MÁXIMO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 02734/2023-96. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de serviços para fornecimento de solução integrada de rede corporativa com segurança, e serviço de comunicação de dados dedicados para o Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 Processo: 20.02.0600.0001411/2023-60. Contratada: THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA. CNPJ 27.212.325/0001-94. Objeto: Serviços de modernização pontual do sistema de climatização tipo central multi-split, VRV (vazão de refrigerante variável) e de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo central multi-split VRV (vazão de refrigerante variável), do sistema tipo ar-condicionado unitário (condicionadores autônomos mini-splits) e do sistema de ventilação/exaustão. Valor: R$389.880,00(trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 7/2023 - Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 6ª REGIAO, pela contratante, juntamente com Thiago Diego Nascimento Silva, Sócio Proprietário, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 15/2023 Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no dimensionamento da capacidade do sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE (R$ 325.800,00). Valor estimado atual passa a ser de: R$ 270.776,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 22/12/2023.