DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de canecas ecológicas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 26/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0039564-44.2022.6.26.8000 - PE do TRE-DF nº 8/2023 - CONTRAT A DA : GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 04.699.854/0001-69 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Decreto n.º 7.892/13, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 12.055.200,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), correspondente ao período de 26/12/2023 a 25/12/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente desta contratação correrá às expensas do orçamento de 2023 e seguintes, Programa de Trabalho 021220003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Notas de Empenho nº 1308 e 1309, ambas de 21 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, o Senhor Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0005214-64.2021.6.26.8000 - PEF 129/2022 - CONTRATADA: UN I V E R S I DA D E PATATIVA DO ASSARÉ, C.N.P.J. N.º 05.342.580/0001-19 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6835%%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 12/12/2023, no valor total do reajuste de R$ 4.742,76. - DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 188/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLÍNICA FLUIR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do D F. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/12/2023. f)PA: 0036235/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de prestação de serviços 081/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta e vigésima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 14.345.339,73. f)Data da assinatura: 26/12/2023. g) PA: 0002195/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 165/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HEMOCLÍNICA CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/12/2023. f)PA: 0034636/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade para o Programa de Assistência à Saúde dos Beneficiários do TJDFT - Pró- Saúde, elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e ao Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios, visando o atendimento da legislação tributária, fiscal e demais legislações específicas das operadoras de saúde em autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0008444/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. (CNPJ 07.843.902/0001-39). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$ 335.000,00 e Valor total do Item 2: R$ 90.000,00). Valor Global do Lote 1: R$ 425.000,00). Brasília, 26 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 8806/2023. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme detalhado no Termo de Referência. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto (SIDEC - 26/12/2023) 080009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8873/2023. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DE AR EM DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme dispõe o Ato nº 150/2023 da Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das licitações encontram-se suspensos durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024).. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 26/12/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 07º Termo Aditivo ao Contrato 127/2018, Proad 54.784/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001- 94). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 26/12/2023 a 25/03/2024. Assinam em 21/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Souza, Sócio. 02º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli - EPP. (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Alteração do valor mensal da contratação de R$363.914,24 para R$380.776,51 a partir de 1º/09/2023. Assinam em 21/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos, Procurador. Contrato 119/2023, Proad 64.006/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Salesópolis. (CNPJ: 46.523.296/0001-26). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Salesópolis para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: Início na data da assinatura, pelo período de 5 (cinco) anos . Assinam em 13/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Vanderlon Oliveira Gomes, Prefeito. Contrato 139/2023, Proad 30.623/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Fx Cards e Suprimentos Ltda. (CNPJ: 34.007.018/0001-37). Objeto: Fornecimento de impressoras para confecção de crachás e seus suprimentos. Valor total: R$81.880,00. Vigência: Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 26/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Vera Cristina Florindo, Representante Legal. Contrato 140/2023, Proad 65.632/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Athenas Automação Ltda. (CNPJ: 01.425.676/0003-51). Objeto: Fornecimento de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Valor total: R$541.920,00. Vigência: Início na data da assinatura até o recebimento definitivo dos produtos. Assinam em 26/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Felipe Henkin, Sócio-Gerente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias. Ata nº 047/2023 - Registrado o item 1 à empresa Pecini & Pecini Comércio de Móveis Ltda., CNPJ: 04.142.739/0001-99, no valor unitário de R$155,00. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.