DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA AUTORIZACAO: 20/12/2023, AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA OBJETO: Contratacao da Editora Jornal do Commercio, para veicular noticias do TRT6, de interesse social, em suas midias (publicacao de publipost no Facebook e Stories no Instagram). Exercicio 2024-PROAD: 23046/2023. MODALIDADE: Inexigivel. D OT AC AO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 45.100,00. DATA DA AUTORIZACAO: 20/12/2023.–AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratacao de publicacao digital em jornal de grande circulacao (Diario de Pernambuco), incluindo postagens no Facebook e Instagram - Exercicio 2024. PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,00. DATA DA AUTORIZACAO:20/12/2023.AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: 3F LTDA. OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para o Fornecimento de Licenca para Usuarios, do Tipo Subscricao, do Software Orcafascio, Por 48 (Quarenta e Oito) Meses-PROAD: 25206/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco. - Plano Orc. - 0000 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 11.988,00. DATA DA AUTORIZACAO: 22/12/2023. AUTORIDADE: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: WAYCARBON SOLUCOES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (AS) DA SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, DO TRT6, NO CURSO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, NA MODALIDADE REMOTA (EAD), COM CARGA HORÁRIA DE 7 HORAS AULA - PROJETO EJUD TRT6 Nº 264/2023. PROAD: 25236/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 . Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orc. 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.880,00. DATA DA AUTORIZAÇAO: 26/12/2023. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos no TRT6. PROAD n.º 19.426/2023 e n.º 26.180/2023 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 11.488/2007, 10.520/2022 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.12, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000132, no valor de R$106.400,00. VALOR DO CONTRATO: R$106.400,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o término da garantia ofertada pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Leonardo Guerra Espindola de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (Grupos A, B e E). PROAD n.º 17.307/2023 Contrato TRT6 n.º 54/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 11.488/2007, 13.709/2018, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8.538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 do CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.39.78, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE001118, no valor de R$110,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$300,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Silva de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA. (DELTA MULTI COMMERCE BRAZIL) OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos no TRT6. PROAD n.º 19.426/2023 e n.º 26.189/2023 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 11.488/2007, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.12, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE001131, no valor de R$265.239,00. VALOR DO CONTRATO: R$265.239,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o término da garantia ofertada pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Carlos Augusto Melo Oliveira Junior. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, a fim de atender à demanda desses equipamentos no TRT6. PROAD n.º 19.426/2023 e n.º 26.188/2023 (acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 11.488/2007, 10.520/2022 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8538/2015 e 10.024/2019 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.12, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000133, no valor de R$126.820,00. VALOR DO CONTRATO: R$126.820,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o término da garantia ofertada pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Genira de Queiroz Rego. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Exame Médico Periódico (EMP) e Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). PROAD n.º 14.832/2023 Contrato TRT6 n.º 53/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 12.305/2010, 13.709/2018, 13.146/2015, 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 5.450/2005, 6.856/2009, 7.983/2013 e 10.024/2019 e IN n. 05/2017 - SEGES/MPDG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2023NE001093/1094 e 1095, nos valores de R$7.000,00, R$24.999,96 e R$24.997,35, respectivamente. VALOR DO CONTRATO: R$56.997,31. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do início da execução dos serviços, que iniciará em até 30 (trinta) dias da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Luiz Henrique Squipano da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Procuradoria-Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes. PROAD TRT6 n.º 24.692/2023. OBJETO: implantação, funcionamento e manutenção dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) e o Sistema de Processos Automatizados/Coreplan no âmbito do TRT6. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), Lei n.º 11.419/2006, Resolução CNJ n.º 12/2006 e Resolução CNJ/CNMP n.º 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, pela PGM, a Sra. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana, e, pelo Núcleo de Cooperação Judiciária no TRT6, o Sr. Fábio Farias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços PE 95/2022 - TST (UASG 080001). PROAD 2080/2023. Favorecido: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A (CNPJ 19.877.285/0002- 52). Objeto: Registro de preços para aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Valor total: R$ 15.094,40 (quinze mil e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Nota de empenho 2023NE000725. Amparo Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Autor: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 47/2023. Proad: 5573/2023. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.181.242/0006-04. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico ativos DATACENTER (Itens 4, 5 e 7 Grupo 1 e item 11 - ARP 064-2023_B TRT 18ª Região). Valor Total R$ 240.341,46. NE: 2023NE000727. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT18ª 64/2023 (Adesão). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e João Paulo Hohmann Wagnitz pela contratada, em 26.12.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de registro de preço, de solução de Proteção e Otimização de Dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de garantir a proteção dos dados do ambiente virtual do TRT da 8ª Região. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52; OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário; PROCESSO TRT8 n. 8373/2023; VALOR: R$ 113.930,00 (cento e treze mil novecentos e trinta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 55/2022; DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jordano Castro Nascimento, pela Contratada.