DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT da 10ª Região e TRIUNFO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso XII e art. 79, I da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeirossocorros por meio de equipe de Bombeiros Civil-Brigadistas. Empresa Vencedora:VIPPIM SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA, valor homologado:R$3.517.522,22.Brasília, 26 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 26/12/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006383-46.2023.5. Objeto: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 23/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007737-09.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa J L SILVA - COMERCIO LTDA; CNPJ: 40.273.957/0001-26, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 27 de dezembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007738-91.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa LEAO AZUL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 17.496.898/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 27 de dezembro de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5832/2022. Objeto: Contratação de aquisição de impressora de cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela resolução CNJ 380/21 e confecção de crachás.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitação (SIASGnet - 26/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 061/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.605,00. Ata nº 062/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.608.458/0001-38, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 25.190,00. Ata nº 063/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.893.370/0001-19, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.460.00. Ata nº 064/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 49.260,50. Ata nº 065/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 28374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MORK SOLAR - PRODUTOS E SE R V I CO S ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 554,50. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 24236/2023. CONTRATO N° 67/2023. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Fornecimento de licenças Adobe Acrobat Pro e Adobe Creative Cloud. VALOR TOTAL: R$ 99.920,70. VIGÊNCIA: 36 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP n° 68/2023; Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40 e 4490.40. DATA DE ASS I N AT U R A : 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Proad TRT20 Nº 4387/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 23/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica, tipo PABX. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: ONLINE TELECOM LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar de 08/01/2024. Valor mensal: R$ 1.832,50. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região no exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Tarcisio Gomes de Lemos, Representante Legal, pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 3016/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 24/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar de 01/01/2024. Valor mensal: R$ 2.400,00. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região no exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Marco Antônio Menezes Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 5517/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 25/2023. Objeto: Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação em Jornal diário de grande circulação no Estado de Sergipe. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CASSIO DE MELO FERNANDES. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 05 anos, a contar de 08/01/2024. Valor unitário por centímetro de coluna: R$ 8,91. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região no exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinatura: 22/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Cassio de Melo Fernandes, Representante Legal, Pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 5494/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 26/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 03 anos, a contar da assinatura. Valor global: R$ 235.430,28. Dotação: PTRES 168250, Naturezas da Despesa 339040. Data e assinatura: 26/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal, Pela Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 3017/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 27/2023. Objeto: Aquisição de monitores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DATEN TEC N O LO G I A LTDA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor global: R$ 155.232,00. Dotação: PTRES 168248, Naturezas da Despesa 449052. Data e assinatura: 26/12/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante, José Pacheco de Oliveira Junior, Representante Legal, Pela Contratada.