DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Cooperação TRT22 nº 04/2023, firmado em 21/12/2023, com a Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Objeto: Firmar parceria entre o TRT22 e o Município de Teresina quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje) e o Sistema de Processos Automatizados (SPA), no âmbito do TRT22 e da Procuradoria-Geral do Município de Teresina. Proad TRT22 nº 1315/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, contados de 21/12/2023 a 21/12/2028. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha (p/ TRT22); Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (P/Procuradoria-Geral do Município de Teresina/PI) EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 09/2021 - Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados postgresql, firmado com a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, no período de 01/01/2024 a 01/07/2026. PROAD TRT22: 3255/2020. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Giovanni Coelho da Silva p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 19/2023 (19705893), Contratante: Justiça Federal-SJ/Amazonas. Contratada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda, CNPJ 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.022/2023 do TRF2 (19633179) e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato. Valor: R$ 90.579,00. Vigência: 22/12/2023 a 19/02/2024. Nota de Empenho 2023NE464 (19706480), natureza da despesa 449052, Programa de Trabalho n. 168363. Base Legal: Pregão Eletrônico SRP n. 022/2023 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), Ata de Registro de Preços n. 2023/00056 TRF2 (19521454), e Lei n. 14.133/2021. P.A. 0006134-25.2023.4.01.8002-SJAM. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante, e Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19714200. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDO R A LT DA (Sr. Alexandre Augusto Silva Melo), CNPJ/MF 09.022.398/0001-31. OBJETO: a aquisição de 400 Webcams tipo 01 e 50 Webcams tipo 02. VALOR TOTAL: R$417.205,00 (Quatrocentos e dezessete mil duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168363; ND 449052. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PAe 0037269-49.2023.4.01.8004. Ass. em 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19686257. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA AL M E I DA EIRELI (Sr. Pedro Ayrton Jacobina mota Almeida), CNPJ/MF 15.026.949/0001-38. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral, à Subseção Judiciária de Barreiras, durante o exercício de 2024, no quantitativo de até 28 garrafões, de 20 litros, por mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339030. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0028415- 66.2023.4.01.8004. Ass. em 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19717884. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES - ME (Srª. Victoria de Castro Ferreira Valadares), CNPJ/MF 29.709.951/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, bem como controle (realização de exames laboratoriais) dos padrões de potabilidade da água consumida nas dependências da Subseção Judiciária de Feira de Santana/Bahia. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, com início em 03/01/2024 e término previsto para 02/01/2025. VALOR TOTAL: R$7.100,00 (Sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0001290-26.2023.4.01.8004. Ass. em 26/12/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.19667118, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e STUDIO SORRISO SERVIÇOS ODONTOLOGICOS SS-ME, CNPJ nº. 17.430.408/0001-04 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, CLAUDIA DE CARVALHO FONTOURA, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.19589169, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FRANÇA FIORAVANTI SERV I ÇO S DE SAÚDE LTDA (CURATIVEMED), CNPJ nº. 20.064.988/0001-60 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, GEISA DE OLIVEIRRA FRANÇA FIORAVANTI, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 19589139, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA (FISIOMAG), CNPJ nº. 12.230.332/0001-41. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, MARCOS JOSÉ BATISTA SANT I AG O, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.19589158, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA (INSTITUTO DIA), CNPJ nº. 44.895.831/0001-01 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 13.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, ALFREDO DE MORAIS NETO, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17082886. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. (Sr. Fábio Vieira Diniz); CNPJ: 15.026.942/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 07/01/2024 e término previsto para 06/01/2025 e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, c/c § 8º do artigo 65, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0005123-86.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término previsto para 03/01/2025 e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529- 37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, de 01/01/2024 a 31/03/2024; 2- O acréscimo de 01 ( um) posto de Office boy ( com reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão ao Contrato nº 22/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024.Data de assinatura: 19.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº Processo: 0003261-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: KELLY DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 12.053.511/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão de 19 (dezenove) unidades do ITEM 01 ( Àgua mineral em garrafão de 20L) e o acréscimo de 18 (dezoito) unidades do ITEM 02 ( Àgua mineral natural em garrafa descartável de 500 ml, acondicionada em embalagem, também descartável, que contenha 12 (doze) unidades do produto) ao quantitativo do Contrato nº 06/2023.. Fundamento legal: no artigo 65, inciso I,Alínea"b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: As alterações constantes deste Termo Aditivo vigorarão a partir da assinatura deste instrumento Data de Assinatura: 21.12.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/01/2024 e término 31/03/2024. Data de Assinatura: 18.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024. Data da assinatura: 21.12.2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o pagamento das horas de trabalho no feriado do dia 12/10/2023 por postos do Contrato nº 02/2023, em decorrência da realização do Mutirão de Audiências, no período de 02/10/2023 a 14/10/2023 na Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 6ºº, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no art. 9º da Lei 605/49, na Súmula nº 146 e OJ SDI -410 - TST, na IN 05/2017- MPOG. Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos à 12/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVA DA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência Contrato nº02/2023; 2- A prorrogação do acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36 horas, sem intrajornada, e 01 (um) posto de vigilante noturno 12x36 horas, sem intrajornada, para a Seção Judiciária do Maranhão no período especificado na Cláusula Terceira. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, tendo início em 28/01/2024 e término em 27/01/2025, e o acréscimo de postos descrito na Cláusula Terceira terá início em 28/01/2024 e término em 27/07/2024.Data da assinatura: 26.12.2023.