DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 26/12/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 9558/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar - ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, e outros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 26/12/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 268/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176.317/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de fornecimento, aplicação e retirada de película autoadesiva em janelas e portas de vidro, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares do Estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 18/01/2024, horário de Brasília/DF. ID [1033238] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 20 de dezembro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 269/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189.548/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades da FEME de Caxias e da Policlínica de Caxias, unidades de saúde administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 08h30min do dia 22/01/2024, horário de Brasília/DF. ID [1033469] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO ASSIS DE AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2023/0335 Objeto: Medidores Ultrassônicos DN 15 e DN20 A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, marcada anteriormente para o dia 22 de dezembro de 2023 às 08h45, fica adiada para o dia 27/12/2023 às 08h30. Edital e informações disponíveis no site: www.copasa.com.br. Motivo: "Interesse da Administração". Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico nº 401/2023 para aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação dos mesmos. Sessão em 19/01/2024 às 9 horas. Propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados para abertura da sessão. Edital disponível no mesmo site e no www.hemominas.mg.gov.br. MÁRIO LÚCIO NUNES Pregoeiro. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A EMATER-MG, torna pública a Homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº79/2023, tendo como licitante vencedora dos lotes 1 e 2 a empresa MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º47.759.958/0001-24, com o objeto: aquisição de pneus, no valor total de R$70.500,00(setenta mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-28/2023. TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção integrada que envolvem a operação, manutenções corretivas, preventivas, preditivas e serviços técnicos de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva e volante de mão de obra, englobando o fornecimento de peças (materiais e insumos) das infraestruturas predial civil, elétrica, hidrossanitária, eletromecânica, mecânica (climatização, ventilação mecânica e ar- condicionado), detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio, automação dos prédios da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (CA), bem como operação e gerenciamento do sistema supervisório, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 17/1/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 26 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo o território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 11/1/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 26 de dezembro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 A Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 030 - REITOR/2023 de 10/11/2023, HOMOLOGA , para que surta os seus efeitos legais, a Concorrência, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 23, inciso I, da lei 8.666/93. Homologa-se o processo, com Ata de Julgamento de Proposta de Preços em 11/12/2023 (SEI 78566787). Montes Claros, 21 de dezembro de 2023. . P R O C ES S O Processo de Compra nº 2311021 000063/2023 . M O DA L I DA D E CONCORRÊNCIA 63/2023 . OBJETO CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA -MG - Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). . V A LO R R$ 6.867.129,12 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e nove reais e doze centavos) . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 2311.12.363.048.4182.0001.4.4.90.51.03.0.10.1 2311.12.363.048.4182.0001.4.4.90.51.03.0.24.1 . LICITANTE Panda Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 19.715.754/0001-56 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 108/2023 Julgamento de Proposta de Preços. A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados, na modalidade Tomada de Preços 108/2023, Processo 2311021 000108/2023, que tem por objeto reforma e conclusão da ampliação do Restaurante Universitário (Prédio 10) da UNIMONTES, o Resultado de Julgamento de Proposta de Preços: Classificada a proposta apresentada pela Licitante Rocha Construções e Projetos Ltda. CNPJ 17.614.540/0001-68 no valor global de R$ 1.974.916,52 (Um milhão novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezesseis Reais e cinquenta e dois centavos). Montes Claros/MG, 26 de dezembro de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças