DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700261 261 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.10 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.19.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546- 1685. Nova Olinda, 22 de dezembro de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.018/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e Passagem Molhada no Município de Novo Oriente-Ce, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 26 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023 Torna público que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 07.010/2023, cujo objeto é a execução de serviço para readaptação da escola do Bairro Brisa do Oriente para Escola Ensino Integral no Município de Novo Oriente/CE, parte integrante deste processo. Novo Oriente - CE, 26 de dezembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 005/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço N°. 23.01.10/ARP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 23.01.10/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/Ce. Unidades Gestoras Aderentes - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo; Secretaria de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Finanças e Orçamento; Gabinete do Prefeito; Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Orós/CE.Vigência/Ata: 12(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 06 de Novembro de 2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Orós/CE. Valor global da Adesão a Ata de Registro de Preços: R$ 4.031.080,00 (quatro milhões, trinta e um mil e oitenta reais). Fornecedor: 7Serv Gestao de Beneficios LTDA - EPP - CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97. Orós/CE, 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5.008/2023 Execução dos serviços remanescente da obra de pavimentação nova em pedra tosca no Campos do Jordão no, Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE Empresa Vencedora Abaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.622.831/0001-94, com valor global de R$ 955.378,14 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93. Pacatuba-CE, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/050722.01/SESA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Recorrente: RSM PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.159.524/0001-89 - Mérito: PROVIMENTO - Decisão: Retorna à condição de HABILITADA , INCLUSIVE A EMPRESA (RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA) Também Retornara à condição de HABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE- Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 26 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.26.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de inclusão produtiva, que fazem parte do projeto "Produz", destinado às famílias inseridas no cadastro único do Município de Porteiras-Ceará. Início de acolhimento das propostas: Dia 05 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.26.2 Torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 16/01/2024, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.15.1 A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide revogar o Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação revogada a fim de ser promovida reformulação da descrição detalhada do objeto (Itens), sobretudo no que diz respeito a valores, constante do termo de referência. Dessa forma por se tratar de erro sanável decide revogar o certame e posteriormente publicar para que melhor atenda às necessidades da Administração. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/02/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara no distrito sede no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura deste município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12200123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse desta municipalidade., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO