DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312190223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de suplementação alimentar denominada "nutri renal 200ml - Nutri Med", para atender a ação de obrigação de fazer C/C com pedido de tutela de urgência - Processo Judicial Nº. 3000769-35.2023.8.06.0154, em favor do Sr. Antônio Ednilo Costa, de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012200123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim/CE., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 3011.55/2023, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa especializada para Construção de Areninha em Diversas Localidade do Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; RSM PESSOA LTDA; M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por atender todas as exigências do edital. Empresa (s) Inabilitada (s): FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; COLINAS CONSTRUÇÕ ES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 08 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Santana do Acaraú/CE, 26 de dezembro de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N °18.12/2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. O Recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 27/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 10/01/2024 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na rua dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs. Santana do Cariri-Ce, 26 de dezembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-CHP - PNAE (Agricultura Familiar). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 28/12/2023 à 19/01/2024, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do Setor de Licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 22/01/2024 às 09h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 26 de dezembro de 2023. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretaria de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de demolição e construção de Praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas todas as empresas participantes, são elas: Aqua Construtora e Comércio - ME; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA e R.S.M Pessoa LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 12/01/2024, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 26 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 064.2023, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 28/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/01/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo doAmarante/CE, 26 de Dezembro de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0343/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EEP, CNPJ sob o nº 13.150.780/0001-06. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 31.948,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais). Prazo De Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0347/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa ALVES & CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.089.904/0001-21 MATRIZ. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ana Paula Rodrigues Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0358/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. Valor Global: R$ 22.530,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.