DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30112/2023 O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a concorrência de n° 0030112.2023, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na construção de pavimentação em pedra tosca, do cruzeiro ao distrito de paracua, no município de Uruoca-CE, abertura dia 31 de janeiro de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações no município de Uruoca. Uruoca-CE, 21 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da Cpl. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A prefeitura municipal de uruoca - ce, torna pública a sua adesão à registro de preços nº 2023.05.09.001, decorrente do pregão eletrônico n° 2023.05.09.001, realizado pela prefeitura municipal de Boa Viagem-CE cedida através do oficio nº. 375/2023, datado de 21 de dezembro de 2023 e aceite pela empresa Agil comercio e distribuidora de equipamentos ltda (epp) cnpj nº 30.607.801/0001-80, datado de 22 de dezembro de 2023, cujo objeto é aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Uruoca-CE no valor total de r$: 662.410,00 (seiscentos sessenta e dois quatrocentos e dez reais). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA Ordenador de Despesas da Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31912/2023 O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0031912.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 22 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 26 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo Objeto é o Chamamento Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR). A Apresentação da Documentação será até o dia 29 de Janeiro de 2024. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Dezembro de 2023. REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 011.23 - T P - S E I N F, sessão pública marcada para o dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 26 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, oficiais e locados, pertencentes ao Município, junto às diversas Secretarias de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10/01/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/12/23, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 26 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP 3/2023-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica nº CP 03/2023-SEDUC, cujo objeto reforma e ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brito, C.E.B. Nossa Senhora da Assunção e C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva no Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 26 de dezembro de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0045. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Global), cujo objeto é Reforma das Praças Sebastião Monteiro da Gama e Elias Simão, Localizado No Município de Alegre- ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 914475/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000080/2023 - Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0008. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando Aquisição de Equipamento de Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde (Ubs) Misael Barcelos, Guararema, Pedro Martins, Vila Alta, Vila do Sul, Referente A Emenda Parlamentar Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília), LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000082/2023 - Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0016. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando Aquisição de Mesas e Cadeiras de Plástico Empilháveis, Para Atender As Demandas da Estratégia de Saúde da Família, da Sesa, do Município de Alegre/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 13:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 26 de dezembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 93/2023 - PMAV. Tomada de Preços Nº 004/2023. Processo Administrativo Nº 6235/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: WB PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem das Ruas Projetadas 01 e 02 na Localidade de Praça do Oriente, no Município de Atílio Vivacqua-ES. Valor: R$302.579,86 (Trezentos e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 320 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 320 - Fonte 1.700.0034.0000. Recursos Proveniente do Contrato de Repasse N° 929191/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo Contratual: 27/12/2023 a 25/05/2024. Prazo Executório: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 Proc. 03910/2022. IDentificação da Contratação: 2023.014e0700001.01.0007. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Pista de Skate e Iluminação, Na Rua Antonio Baptista de Almeida, Bairro São Sebastião, A Pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 06/02/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 26 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação