DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1031561. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0010. Cach. Itapemirim, 26 de dezembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos, Aventais Plumbíferos e Seladoras, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 12/01/2024 e início da sessão pública as 9:00h do dia 12/01/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1031577. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0044. Cach. Itapemirim, 26 de dezembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O Município de Colatina/ES torna público que às 09h30min do dia 22 de fevereiro de 2024, realizará a abertura da Concorrência Pública n° 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2 ETAPA), no Município de Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. Edital disponível no site: www.colatina.es.gov.br. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA Secretário Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Municipio de Colatina torna publico que restou DESERTO o PE em epigrafe, cujo objeto e a aquisicao de equipamentos para estruturacao da protecao social basica e ao lar fabiano de cristo, atraves da secretaria municipal de Assistencia Social. Colatina/ES, 26 de dezembro de 2023. FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 122/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SÃO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA -ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e iluminação pública dos prédios públicos, visando atender as secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 21 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 13001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043; 0051; 0056; 0060 e0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000 (Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)170500000000 (Royalties Estadual)170400000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 016001- Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)150000250000 (MDE)155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio)160000000000 (Recurso Federal) 160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0150, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)170400000000 (Royalties Federal)170500000000 (Royalties Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 0186, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 000026/2022, protocolo GED n°15216/2023, processo GED n° 9760/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES -2022.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 157/2020. REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de impressora de grande porte, nova, sem uso anterior, não recondicionadas, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes e suprimentos necessários, exceto papel sulfite, com pagamento por copias reprográficas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES . CONTRATADA: OSIRIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGENCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 92.760,00(noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo: 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012e fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio); 013001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027e fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio); 14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005, 020, 039, 043, 051, 056, 060 e 066, fonte de recurso 15000000000 (recurso próprio) /16600000000 (recurso federal)/ 16610000000(recurso estadual); 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0055e fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio)/ 170500000000 (recurso estadual)/ 170400000000 (royalties estadual); 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 0074, 084, 093, 106, 118, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio)/ 150000250000 (MDE)/15500000000 (salário educação)/ 1540000030000 (fundeb 30%); 017002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (recurso próprio)/ 1600000000 (recurso federal)/ 160100000000 (recurso federal)/ 16210000000 (recurso estadual);018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0150, fonte de recurso 1500000000 (recurso próprio)/ 17040000000 (royalties federal)/ 17050000000 (royalties estadual);020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 0186, fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio);021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0250e fonte de recurso 150000000000 (recurso próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). Protocolo GED n° 14576/2023 e Processo GED n° 9472/2023Código de Identificação Cidades 2020.021E0700001.02.005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo Ao Termo de Colaboração N° 004/2023. MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 004/2023de 01dejaneiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 13033/2023, processo n° 4879/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo Ao Termo de Colaboração N° 005/2023. MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 13028/2023 e Processo n° 4879/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo Ao Termo de Colaboração N° 006/2023. MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 006/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 13027/2023 e Processo n° 4879/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo Ao Contrato 099/2022. REFERENCIA: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos de ensino fundamental e médio, residentes no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. OBJETO: Fica concedido o reajuste contratual no valor de R$ 59.226,29 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 85, fonte de recurso 15000000000000 (Recurso Próprio) 15530000000000 (PNATE) 15000000002500 (MDE) 15500000000000 (Salario Educação) 15760000000000 (SEDU) 17040000000000 (Royalties Federal) 17050000000000 (Royalties Estadual) 18990000000000 (Recurso Vinculado)e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2022, protocolo GED n° 9174/2023, processo GED n° 2066/2022 e código de identificação Cidades 2022.021E0700001.01.0014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 Ampla Participação. UASG 985633, Código de Identificação CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0015. O Município de Conceição do Castelo/ES Torna Público a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000059/2023, que objetiva a Aquisição de Materiais Hospitalares A Serem Disponibilizados No Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha Nos Atendimentos de Urgência e Emergência. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 26 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, Objetivando A Construção da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Miragem, Localizado No Município de Ecoporanga/ES, conforme planilha orçamentaria. A realização do certame está prevista para o dia 29/01/2024, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]. Processo: 7898/2023. Valor: R$ 2.669.060,62. ID: 2023.025E0500001.01.0004. Ecoporanga/ES, 22 de dezembro de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0087. A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor de PAULA FRANCO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 096.177.127-50, no valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), totalizando um valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), conforme processo administrativo nº 8.374/2023, Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de uma creche no centro da cidade. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Guaçuí/ES, 26 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL