DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 21/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 21/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 26 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Passageiros, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOS. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 07/02/2024 Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 15/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 15/02/2024; Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 20/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia20/02/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 26 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011, que tem como objeto o Aquisição de 02 (Dois) Veículos Para Atender As Necessidades do Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 09/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 19/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 19/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 22/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 22/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br, E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 26 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.240/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0034, que tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Marmitex Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 06/02/2024; Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 14/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 14/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 19/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 19/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 27 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 33.752/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0094, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção e Pintura do Guarda Corpo da Ponte de Guarapari/Es, Incluindo Material e Mão de Obra - SEMOP. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 20/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 27/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 27/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 01/03/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 01/03/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 26 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a Suspensão Sine Die da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31762/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa de Engenharia Para A Obra de Construção da Feira do Agricultor, Em Muquiçaba, GuaraparI-ES, para análise e resposta de impugnação. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083. Guarapari/ES, 26 de dezembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0012. NÚMERO DO CONTRATO: 135/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CON T R AT A DA : ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9225 de 06 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 11 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Com Lotes Exclusivos Para ME, EPP e Equiparados. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Papel A4 Para Atendimento das Necessidades das Secretarias de Municipais. Data da Abertura: 31/01/2024. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0030. Jerônimo Monteiro/ES, 26 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.280/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação do Consórcio Público da Região Sul do Espírito Santo - CIM POLO SUL, CNPJ n° 02.722.566/0002-33, objetivando gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo contratado ao contratante, de acordo com a Carteira de Serviços Pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul - CIR Sul, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta de Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas da Contrante, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil em Guaçuí, para o exercício de 2024, no valor de R$ 72.922,50. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0098 Jerônimo Monteiro/ES, 26 de dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Medicamentos Para Distribuição Gratuita Nas Farmácias das Unidades de Saúde. Data da Abertura: 01/02/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0031. Jerônimo Monteiro/ES, 26 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2023 O Município de Montanha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Janeiro de 2023, às 11h:00min, na sala de Licitações da Prefeitura de Montanha/ES, o Pregão Presencial RP n° 0015/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo/ Gás GLP, destinado à Secretaria Educação, Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Pré-escola deste Municipio.O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 07h:00min às 13h:00min, Praça Osvaldo Lopes, s/n°, no site: https://montanha.es.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected]. Identificação da plataforma: 2023.048E0700001.02.0018. Montanha/ES, 26 de dezembro de 2023. MARCELO LÍRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Nº 590218/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0033. 1ª Retificação de Edital. Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 262, do dia 14 de dezembro de 2023 - quinta-feira, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet via fibra óptica. Houve Retificação do Edital Em Relação Ao Termo de Referência, Tópico 1. do Objeto, Subtópico 1.2. Alterando O Valor Total da Licitação. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Data de abertura: 10/01/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 26 de dezembro de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração