DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO GUSTAVO GONET BRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.013329/2023-80, resolve: 1. Exonerar ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 2. Nomear ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.013337/2023-26, resolve: Convalidar o ato praticado pela Portaria PR/AP nº 305, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 236, de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 65, referente à nomeação do Bacharel em Direito FÁBIO BRUNO MODESTO CAMBRAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, em vaga decorrente da exoneração de Thales Emanuel Alves Truta, matrícula nº 31779, ocorrida em 21 de novembro de 2023, publicada no DOU de 24 de novembro de 2023. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00483827/2023, nº PGR-00483843/2023 e nº PGR-00483857/2023, resolve: 1. Dispensar KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25887, do encargo de substituta eventual da Secretária Adjunta, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, do encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Designar DARLENE QUEIROZ DA SILVA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25397, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, para as hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do respectivo adjunto simultaneamente. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479641/2023, resolve: 1. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 646, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00474884/2023, resolve: Designar SANDRA ANFLOR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12478, para substituir, no período de 15 a 19 de dezembro de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Acre, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427644/2023, resolve: Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 666, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00473721/2023, resolve: Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 667, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481664/2023, resolve: Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 8 a 23 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Treinamento de Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 668, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00476732/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25318, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, Licenciado em Física, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17421, para substituir, no período de 8 de janeiro a 8 de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 264, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar a servidora LUDMILA BIANCA MACHADO MAIA, matrícula 24915, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 88, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/12/2023, o servidor LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, matrícula nº 31373, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM