DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 190 10255245 NATALIA GUEDES DE SOUZA DF MPDFT (BRASILIA) VACANCIA - IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA, - PT/SGA/MPDFT-1110, DE 01/09/2023, DOU DE 04/09/2023. . 191 10066805 BIANCA FREITAS OLIVEIRA DF MPDFT (BRASILIA) VACANCIA - FERNANDO CARDOSO FEITOSA, - PT/SGA/MPDFT-1123, DE 04/09/2023, DOU DE 05/09/2023. . 48 10034218 THIAGO SILVA** DF MPDFT (BRASILIA) VACANCIA - MARCELO RIBEIRO MARTINS, - PT/SGP-477, DE 04/10/2023, DOU DE 06/10/2023. . 31 10038015 JULYENNE MELANIE BARBOSA * DF MPDFT (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 397 10290096 LUCIANA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA R EG O DF MPDFT (BRASILIA) VACANCIA - NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, - PT/SGP-384, DE 14/08/2023, DOU DE 22/09/2023. . 398 10181781 SAMUEL LUIZ DA SILVA DF MPDFT (BRASILIA) EXONERAÇÃO - GUSTAVO MULIM VENCESLAU, - PT/SGP-251, DE 02/06/2023, DOU DE 06/06/2023. . 401 10135448 ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DF MPDFT (BRASILIA) APOSENTADORIA - EVANICE CAVALCANTE DOS SANTOS MASO, - PT/SGA-39, DE 10/01/2019, DOU DE 14/01/2019. . 406 10135352 CAROLINE DORNELLES PERESSUTTI DF MPDFT (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 409 10225791 GUSTAVO TALLARIDA SERRA PEREIRA DF MPDFT (BRASILIA) DEMISSAO - MARIO CESAR CARDOSO,- PT/PGR-74, DE 06/05/2022, DOU DE 10/05/2022. . 117 10274872 JULIANA DOS SANTOS FAGUNDES ** DF MPDFT (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 67 10011190 CESAR AUGUSTO BARBOZA SILVA * DF MPDFT (BRASILIA) VACANCIA - CARLOS HENRIQUE CALASANS DA FONSECA, - PT/SGP-844, DE 24/11/2022, DOU DE 06/12/2022. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 178, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, matrícula 10684-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diplan/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2023, MARIANA ROCHA GUERRA, matrícula 11533-9, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. RODRIGO DE CARVALHO PIRES Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando Nº 6746423/2023 - DPGU/SGE/SID DPGU Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.012974/2023-15; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Marília Portela Oliveira da função de Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais (Coordenadora Nível 1 - FCDPU-03). Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo do encargo de substituta da Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo do exercício da função de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública (Assistente Nível 1- FCDPU-01). Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Maria Rita Nunes Silva do exercício do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública. Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Luciana Braga Cirillo para o exercício da função de Coordenadora da Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais (Coordenadora Nível 1 - FCDPU-03). Art. 6º Designar o Servidor Público Federal Eduardo Lopes de Carvalho para o encargo de substituto da Coordenadora de Transparência Pública e Publicações Legais. Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Maria Rita Nunes Silva para o exercício da função de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública (Assistente Nível 1- FCDPU-01). Art. 8º Designar a Servidora Pública Federal Vera Maria Cavalcante Alves Carrico para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Transparência e Acesso à Informação (DITAI DPGU), FCDPU - 01. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto n° 7369, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Preservação, FC-2, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 14.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, ponto n.º 201729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR. Nº 14.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, ANDRÉ LUIS COELHO FERNANDES, ponto n.º 246164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO. Nº 14.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, MATEUS FIGUEIREDO MEDEIROS, ponto n.º 273054, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL. Nº 14.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, CÉSAR ATAIDES FIGUEIRA TORRES, ponto n.º 273507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO. Nº 14.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de dezembro de 2023, ANA CAROLINA NUNES GOUVEIA, ponto n.º 276526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL A L E X A N D R I N O.