DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTTUR GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA - 19° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 13): posse em outro cargo inacumulável de Vinícius de Castro Borges, nos termos da Portaria PRES nº 97, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 71, Seção 2, fl. 68, em 13 de abril de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, provível na forma do inciso I, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 2. BRUNO ATHAYDE SILVA - 2° lugar da lista específica de candidatos com deficiência - origem da vaga (nº 150): aposentadoria voluntária de Sebastião Ferreira Bernardes, nos termos da Portaria PRES nº 11, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 22, Seção 2, fl. 77, em 1 de fevereiro de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 3. LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE - 24º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 29): aposentadoria voluntária de Arlete Mariza Alves de Souza, nos termos da Portaria PRES nº 8, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 23, Seção 2, fl. 54, em 2 de fevereiro de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 8.868, de 14 de abril de 1994, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 4. LUAN GONÇALVES DE ALMEIDA CAIRES - 6º lugar da lista específica de candidatos negros - origem da vaga (nº 81): posse em outro cargo inacumulável de Daniel Boaventura França, nos termos da Portaria PRES nº 70, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 50, Seção 2, fl. 57, em 15 de março de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 5. EMYLANE CELI MOTA BRITO - 25° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 9): aposentadoria voluntária de Luciana Taveira Silveira, nos termos da Portaria PRES nº 18, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 26, Seção 2, fl. 58, em 7 de fevereiro de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 6.082, de 10 de julho de 1974, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 6. GUILHERME TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI - 27° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 77): falecimento de Vinícius Falcão Valadares, nos termos da Portaria PRES nº 320, de 27 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 228, Seção 2, fl. 43, em 6 de dezembro de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 7. DÉBORA LÚCIA FEITOSA SANTOS - 28° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 199): posse em outro cargo inacumulável de Luciana Soares Vidal Terra (cargo vago nos termos da Portaria TRE-MG nº 73/2014, publicado no Diário Oficial da União, nº 96, Seção 2, fl. 52, em 22/05/2014). O cargo vago foi recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos termos da Portaria PRES nº 348, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 237, Seção 2, fl. 49, em 19 de dezembro de 2022. O cargo foi criado pela Lei n° 11.202/2005, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 8. JOSÉ HAMILTON BARBOSA JÚNIOR - 41° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 108): exoneração, a pedido, de Mônica Aparecida Russo Loures, nos termos da Portaria PRES nº 270, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 156, Seção 2, fl. 71, em 16 de agosto de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, provível na forma do inciso I, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023. Art. 2° Os candidatos terão 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, conforme prevê o artigo 13 da Lei nº 8.112/90, contados a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS PORTARIA Nº 433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, para, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás: 1. WILLIAN FROTA TOLEDO - 7° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 52): exoneração, a pedido, de Leonardo Coelho dos Santos Dutra, nos termos da Portaria PRES nº 73, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 59, Seção 2, fl. 68, em 27 de março de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, provível na forma do inciso I, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 2. BRUNA CALADO DE LIMA - 15° lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 182): posse em outro cargo inacumulável de Lucas Ulhoa Santos (cargo vago nos termos da Portaria TRE-SP nº 232, de 29 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União, nº 166, Seção 2, fl. 93, em 31 de agosto de 2022). O cargo vago foi recebido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da Portaria PRES nº 267, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 168, Seção 2, fl. 112, em 1 de setembro de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 13.150/2015, provível na forma do inciso I, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 3. LUCAS PEREIRA PAIVA - 3º lugar da lista específica de candidatos negros - origem da vaga (nº 21): aposentadoria voluntária de Margarida Nonato de Oliveira, nos termos da Portaria PRES nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 33, Seção 2, fl. 88, em 15 de fevereiro de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 8.868, de 14 de fevereiro de 1994, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 4. DANIEL DA SILVA SCOTELANO - 17º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 71): aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Juliana de Oliveira Dias, nos termos da Portaria PRES nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 51, Seção 2, fl. 80, em 15 de março de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023; 5. GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR - 7° lugar da lista específica de candidatos com deficiência - origem da vaga (nº 96): aposentadoria voluntária de Aparecida Maria Fernandes, nos termos da Portaria PRES nº 211, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 132, Seção 2, fl. 79, em 13 de julho de 2023. O cargo foi criado pela Lei n° 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, e encontra-se enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria TSE nº 795, de 6 de outubro de 2023. Art. 2° Os candidatos terão 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, conforme prevê o artigo 13 da Lei nº 8.112/90, contados a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 374/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0009087- 10.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em conformidade com os limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 244/2023, os candidatos e a candidata, abaixo relacionados, aproveitados do Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, os seguintes cargos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: I - THALLES ATLAS RAMOS, classificado em 42º lugar da lista geral, para exercer, na 07ª Zona Eleitoral - Mamanguape/PB, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, criado pela Lei n.º 10.842/2004, declarado vago, em decorrência do falecimento de Francinaldo de Freitas Pereira, através da Portaria n.º 244/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 152 em 10.08.2023. II - GEORGE OLIVEIRA GOMES, classificado em 43º lugar da lista geral, para exercer, na 31ª Zona Eleitoral - Pombal/PB, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, criado pela Lei n.º 7.645/1987, declarado vago, em decorrência da aposentadoria de Maria Lúcia Vieira, através da Portaria n.º 249/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 168 em 01.09.2023. III - MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO, classificado em 44º lugar da lista geral, para exercer, na 04ª Zona Eleitoral - Sapé/PB, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, criado pela Lei n.º 8.634/1993, declarado vago, em decorrência da aposentadoria de Kátia Medeiros Borges de Lima, através da Portaria n.º 254/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 168 em 01.09.2023. IV - LARISSA GUEDES DE SOUZA, classificada em 48º lugar da lista geral, para exercer, na 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, criado pela Lei n.º 7.645/1987, declarado vago, em decorrência da aposentadoria de Ana Karla Esmeraldo Guimarães, através da Portaria n.º 307/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 207 em 31.10.2023, e teve sua área de atividade alterada conforme Portaria n.º 332/2023 - TRE- PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 217 em 16.11.2023. V - JOÃO BATISTA DE SOUSA AMÉRICO, classificado em 13º lugar da lista de cotas, para exercer, na 38ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha/PB, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, Classe A, Padrão NI 1, criado pela Lei n.º 10.842/2004, declarado vago, em decorrência do falecimento de Jailton Caldeira Brant, através da Portaria n.º 340/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU n.º 219 em 20.11.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 250/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a candidata EVELYN MONIQUE DE ARRUDA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, habilitada em 14º lugar no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marcelo Dantas Teixeira, conforme a Portaria n.º 29/2023-GP, publicada no DOU do dia 01/02/2023, criada pela Lei n.º 2.358, de 02/12/1954, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 251/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 17º lugar no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Evanda Arruda Araújo, consoante o Ato n.º 15/2022, publicado no DOU do dia 06/06/2022, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, e redistribuída para este Tribunal, conforme Portaria n.º 141, de 10/07/2023, publicada no DOU do dia 01/08/2023, cuja área de atividade foi transformada pela Portaria n.º 200/2023-GP, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves