DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 253/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOÃO MANOEL CORREIA RIBEIRO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 5º lugar da lista de candidatos negros, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor João Raimundo Leite Neto, conforme a Portaria nº 40/2022-GP, publicada no DOU do dia 25/02/2022, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, cuja a área de atividade foi alterada pela Portaria n.º 199/2023-GP, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 254/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a candidata EDIVANIA LIMA DE MENEZES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitada em 42º lugar, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco, conforme a Portaria n.º 42/2023-GP, publicada no DOU do dia 08/02/2023, criada pela Lei n.º 7.727, de 09/01/1989, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 255/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a candidata MARINA YASMIM FERNANDES DE MORAES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitada em 48º lugar, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Teixeira da Silva, conforme a Portaria n.º 93/2023-GP, publicada no DJE do TRE/RN do dia 03/05/2023, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 256/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato JOSENILDO EUGENIO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 49º lugar, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Eliane Nascimento de Melo Oliveira, conforme a Portaria n.º 98/2023-GP, publicada no DOU do dia 23/05/2023, criada pela Lei n.º 4.049, de 23/02/1962, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.º 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 257/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato DANIEL BRUNO DE MELO OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 6º lugar da lista de candidatos negros, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Lilian de Souza Costa, conforme a Portaria n.º 194-GP, publicada no DOU do dia 23/10/2023, criada pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves PORTARIA Nº 296/GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 7.831/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, mediante aproveitamento, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I e 30 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o candidato DANIEL JOSÉ DE SOUZA DANTAS FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, habilitado em 43º lugar, no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, homologado pelo Ato n.º 15, de 20/06/2018, publicado no DOU do dia 21/06/2018, cuja validade foi prorrogada pelo Ato n.º 153, de 06/05/2020, publicado no DOU do dia 18/05/2020, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Yvette Bezerra Guerreiro Maia, conforme a Portaria n.º 68/2023-GP, publicada no DOU do dia 10/03/2023, criada pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244/2023, alterada pela Portaria TSE nº 795/2023. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cornélio Alves TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE/SP Nº 358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados, aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018, homologado em 21/5/2019, suspenso pelo Ato n. 158/2020 e prorrogado pela Certidão Proad n. 31.914/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 2ª Região em 13/12/2022: Nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n. 8.112/1990 LUCAS MOULIN SANTOS, 33ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974, decorrente da redistribuição de Luciana Vasconcelos Araújo, nos termos da Portaria TRE-SP n. 252/2020, publicada no DOU n. 168, de 1º/9/2020, em reciprocidade com cargo vago nunca ocupado criado pela Lei n. 13.150/2015 originário do TRE-CE, recebido pelo TRE-MA em redistribuição por reciprocidade com cargo ocupado por Francisca Verônica da Silva Maia Sales, conforme Portaria TRE-MA n. 438, publicada no DOU n. 104, de 1º/6/2018, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023, com lotação na 389ª Zona Eleitoral - Perus. NATALIA PELINCA BRAGA, 37ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Nilton Brendolan em 27/7/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 158/2022, publicada no DOU n. 142, de 27/7/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023, com lotação na 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMAR FERNADES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 45951/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FRANCIELLE BATISTA DE JESUS, matrícula 176141, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 14/08/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 65.465/2023, resolve: Art. 1.º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Tania Petrolle Cosin, Matrícula n. 137.553, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.12, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, todos da EC n. 103/19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO