DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700039 39 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6.De acordo com o Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2022 e Ofício No 678/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 26 de junho de 2023, o IBAMA reclassificou o produto Cianamida Hidrogenada Técnico, registro nº 9295, Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe III-Produto Perigoso ao Meio Ambiente . 7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acefato Técnico Crystal, registro nº TC13922, no produto formulado Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.087461/2023-53. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.087431/2023-47. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Bakti-Bio 480 SL, registro nº 28023, conforme processo nº 21000.087422/2023-56. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C. - endereço Supercarretera km 9 Campo Tacuru Hernadarias CEP 7000, Paraguai, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP. no produto Biofresh 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.087416/2023- 07. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.087424/2023-45. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Biofresh 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.087415/2023-54. 13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45 -Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.087410/2023-21. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Sumilex 500 WP, registro nº 04094, conforme processo nº 21000.087534/2023-15. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Sumiguard 500 WP, registro nº 04001, conforme processo nº 21000.087502/2023-10. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Sialex 500, registro nº 03994, conforme processo nº 21000.087497/2023-37. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Jacare, registro nº 13808, conforme processo nº 21000.087514/2023-36. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Famoso BR, registro nº 13308, conforme processo nº 21000.087503/2023-56. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Famoso, registro nº 10213, conforme processo nº 21000.087491/2023-60. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Dez Gold, registro nº 25419, conforme processo nº 21000.087481/2023-24. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001- 28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.087640/2023-91. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sevin Técnico 990, registro nº 0158802, da empresa PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda, CNPJ Nº 10.914.514/0002-97, sito à Av. Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, térreo, Edifício Galleria Plaza, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, São Paulo/SP, para a empresa Tessenderlo Kerley Brasil Ltda, CNPJ Nº 46.737.978/0001-31, sito à Av. Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, térreo, Edifício Galleria Plaza, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.079940/2023-04. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co., Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Jiangsu Nantong, China, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.087672/2023-96. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.087475/2023-77. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Crater, registro nº 13108, conforme processo nº 21000.087472/2023-33. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Artys, registro nº 13408, conforme processo nº 21000.087468/2023-75. 27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Schlrm USA, Inc., endereço 2801 S Oak Grove Rd, Ennis TX 75119, no produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.085337/2023-53. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto UPL 4000 FP, processo nº 21000.053862/2017-61, para a marca comercial Melius, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087392/2023- 88. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lascar 97 DF, no produto formulado Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.087409/2023-05. 30.Tornamos sem efeito o item 56, do Ato nº 54 Seção 1, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, referente ao cancelamento do registro do produto Curinga, registro nº 8199. 31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Mandioca, para o produto Glyphotal TR, registro nº 10912, conforme processo nº 21016.000093/2023-78. 32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Affinity 400 WP, registro nº 6607, Apache 100 GR, registro nº 19607, Bifentrina 120 FS, registro nº 3207, Brigade 25 EC, registro nº 449098, Cenit Gat, registro nº 5215, Census Gat, registro nº 5315, Commanche 200 EC, registro nº 10698, Commence, registro nº 4907, Discover 500 WP, registro nº 0406, Fenix, registro nº 1092, Fentrol, registro nº 5704, Gamit 800 EC, registro nº 33019, Gemini, registro nº 1398, Indoxacarbe 150 EC, registro nº 3019, Insemat FS, registro nº 10207, Loop, registro nº 3810, Marshal 400, registro nº 13007, Marshal 400 SC, registro nº 10399, Novalurom 100 EC, registro nº 16412, Permetrina 250 SC, registro nº 6695, Ponto, registro nº 2113, Rage, registro nº 7906, Rumo WG, registro nº 3500, Samor GAT, registro nº 4913, Satir GAT, registro nº 4813, Savana, registro nº 1912, Stallion 150 CS, registro nº 6004, Stallion 60 CS, registro nº 5904, Twister, registro nº 3103, conforme processo nº 21000.087712/203-08. 33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, CNPJ Nº04.136.367/0003-50-Igarapava/SP, a importar o produto Clomazone Técnico UPL, registro nº 126111, conforme processo nº 21000.087715/2023-33. 34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Anchor SC, registro nº 1594, conforme processo nº 21000.087713/2023-44. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Virusguard, no produto formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.087302/2023-59. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tucano 2, registro nº 27423, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22, sito à Avenida Carlos Gomes 1340 Conj. 1001, CEP: 90480-001, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.087306/2023-37. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tucano 2, registro nº 27423, para marca comercial Honizyn, conforme processo nº 21000.087287/2023-49. 38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Décima oitava equipe Fazenda Zhongjie Cangzhou Hebei China, no produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.087211/2023-13. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Oxicloreto de Cobre Técnico Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 0590, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421, Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Oxi 0104 BF, Oxi 104 BF (D1), Oxi 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº 21016.007635/2023-33. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda -Roseira/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park Dezhou China, Jiangsu Zhengbang Crop Protection Co., Ltd., endereço West Side of Xingyun Avenue, Spark Industrial Park Yongxiu County Jiujiang City, Jiangxi Province China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço The B District of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South, Jiangsu Noon CropScience Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu China, Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong Jiangsu China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, Shaanxi Hengtian Biological Agriculture Co., Ltd., endereço Dali Core Zone, Weinan National Agricultural Science and Technology Park, Shaanxi Province, China, Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai Development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Weedclean, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.087999/2023-68. 41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação área nas culturas Algodão, Arroz Irrigado, Batata, Feijão, Milho, Soja e Trigo para o produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.003274/2022-44. 42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Tradecorp Técnico, registro nº 18116, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088032/2023-01. 43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Dimetomorfe Ascenza Técnico II, registro nº TC14820, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088026/2023-46. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto UPL 2015 FP, processo nº 21000.039061/2017-93, para marca comercial Proviso, conforme processo nº 21000.088042/2023-39. 45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiametoxam Ascenza Técnico II, registro nº 41719, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088037/2023-26. 46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Farruca, registro nº 24023, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088041/2023-94. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Taura 500 EC, processo nº 21000.042270/2021-09, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Planta Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.087363/2023-16. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Linero, registro nº 37517, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro: Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088058/2023- 41. 49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Nicossulfuron Técnico Tradecorp Técnico, registro nº 00913, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088059/2023-96. 50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Vitavax Thiram WP, registro nº 02428193, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.088062/2023-18. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21000.088111/2023-12. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cadilac, registro nº 5718, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ