DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltd., endereço Dapianmei Village, Daling Shan Town, Dongguan City, Guangdong China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.088192/2023-42. 55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, conforme processo nº 21000.088216/2023-63. 56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochem Co., Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235, Guangde, Anhui, China, no produto Piraclostrobin Técnico Nortox, registro nº TC16721, conforme processo nº 21000.022231/2022-68. 57. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd., endereço Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi Province P.R. China, no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme processo nº 21000.090391/2022-30. 58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4047 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputi, Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, índia, no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme processo nº 21000.022537/2022-14. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, a importar o produto Cyper Copa 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.088280/2023-44. 60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45 -Cuiabá/MT, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.088317/2023-34. 61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Mancozebe Tradecorp Técnico, registro nº 21917, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087453/2023-15. 62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Diurom Tradecorp Técnico, registro nº 10617, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087460/2023-17. 63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Covinex 700, registro nº 20819, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087467/2023-21. 64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Clorpirifos Tradecorp Técnico II, registro nº 04619, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.087470/2023-44. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Clorpirifos 480 EC LUBA, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.024334/2023-38. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.024333/2023-93. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119 e Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.088402/2023-01. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Bingo 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.088477/2023-83. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Xanthomonas axonopodis pv. Citri (Santomonas citri subsp. Citri), sem aumento de dose total para o produto Funguran Verde, Cupravit Verde e Coppershield, registro nº 0908, conforme processo nº 21016.005239/2022-91. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto 2,4- D 806 RN, registro nº 01215, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-260, sito à Avenida Wilson Camurça 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 conj. 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.088447/2023-77. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Unit IV, Agro Division, Plot no. 22/1, 22/2, Phase IV, GIDC Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka Ankaleshwar, District Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.088448/2023-11. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 010-19, registro nº 19822, para a marca comercial Bioshield, conforme processo nº processo nº 21000.088659/2023-54. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Predador, registro nº 26219, para a marca comercial Predador NEO, conforme processo nº 21000.088769/2023-16. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Malathor, registro nº 27723, conforme processo nº 21000.088718/2023-94. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Malation Técnico Tide, registro nº TC17623, no produto formulado Primum, registro nº 22520, conforme processo nº 21000.088710/2023-28. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Previnil, registro nº 5615, para a marca comercial Previnil MAX, conforme processo nº 21000.088798/2023-88. 77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguay, no produto Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.088865/2023-64. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no produto Arpo 800 WG, registro nº 0523, conforme processo nº 21000.088951/2023-77. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Evomult, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.088900/2023-45. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.088946/2023-64. 81.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa Detia Freyberg GmbH, endereço: Dr. Werner Freyberg Strass 11, D-69514, Laudenbach, Alemanha, para razão social Detia Freyberg Produktion GmbH, endereço Dr. Werner Freyberg Strass 11, D-69514 Laudenbach, Alemanha, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.088924/2023-02. 82.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril da empresa Red Surcos S.A., para razão social Surcos S.A., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.088858/2023-62. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Flumioxazin Técnico CHDS II, registro nº TC06022, no produto formulado Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089052/2023-91. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang Sichuan P.R. China, no produto Tucano, registro nº 15623, conforme processo nº 21000.089046/2023-34. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.089045/2023-90. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sunphosate Premier, registro nº 29023, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.089045/2023-90. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador GSP Crop Science Private Limited., endereço Lote nº 100 a 103 G.V.M.M. Propriedade Industrial Ahmedabad Gujarat Índia, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.089041/2023-10. 87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazapic Técnico Imazap, 21000.040908/2017-82, em atendimento a solicitação através do processo nº 21000.017113/2018-51. 88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto Cookie, registro nº 12218, conforme processo nº 21000.089335/2023-33. 89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50- Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.089151/2023-73. 90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06 - Barueri/São Paulo/SP, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.089148/2023-50. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73. 92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.089313/2023-73. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Monsanto do Brasil Ltda -São José dos Campos/SP e Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto Xeque Mate WG, registro nº 16123, conforme processo nº 21000.088996/2023-41. 94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited, endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limit., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21000.089569/2023-81. 95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Dalbulus maidis indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Celtic, registro nº 33922, conforme processo nº 21016.008096/2023-50. 96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis, na cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de dose, para o produto Fipronil Nortox 800 WG, registro nº 10412, conforme processo nº 21016.006196/2023-41. 97.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Abóbora, Abobrinha, Ameixa, Chuchu, Ervilha, Feijão-Caupi, Goiaba, Grão-de-bico, Jiló, Manga, Marmelo, Maxixe, Nectarina, Nêspera, Pera, Pimenta, Quiabo, Uva, Pêssego, Pimentão, Pepino, Amendoim e Feijão, para o produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº 21016.005714/2022-29. 98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto Flycontrol, registro nº 30320, conforme processo nº 21000.069090/2023-28. 99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Frankliniella schultzei Anthonomus grandis, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose para o produto Tezpetix Beauve, registro nº 10422, conforme processo nº 21000.069099/2023-39.