DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700041 41 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sulphur 800 WG Perterra, registro nº 16120, da empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00, sito à Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1470, salas 1005 e 1006, Vila Olímpia, CEP: 04548-005, São Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Avenida José de Sousa nº 550, salas 71 e 72, Condomínio Torre Sul - Chácara da Barra, CEP: 13090-615, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.089162/2023-53. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.089729/2023-91. 102.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Glifosato Nortox Ultra, registro nº 12321, conforme processo nº 21016.004320/2022-53. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 42g/L Flumioxazin+840 g/L S-Metolachlor OD, no produto formulado Apresa, Adama Apresa, registro nº 8522, conforme processo nº 21000.089699/2023-13. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto Zaphir, registro nº 02307, conforme processo nº 21000.089607/2023-03. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Sulfluramida Técnica Dinagro, registro nº 07496, no produto formulado Mirex- S2, registro nº 02797, conforme processo nº 21016.008313/2023-10. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Sulfluramida Técnica Dinagro, registro nº 07496, no produto formulado Mirex- SH, registro nº 02897, conforme processo nº 21016.008315/2023-09. 107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.089860/2023-59. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 28 de fevereiro de 2020, em Ato nº 11, Seção 1, item 23, onde se lê: ...Zhogjie Fram, leia-se: ...Zhogjie Farm, onde se lê: ...registro nº 2916, leia-se: ...registro nº 05012 No DOU de 30 de agosto de 2022, em Ato nº 38, Seção 1, onde se lê no item d.fabricante do produto técnico(Pydiflumetofen técnico): ...Nome: Syngenta Crop Protection Münchwilen AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de l'lle-au-Bois, 1870 - Caixa Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Limited - Endereço: Nº1 Zhong Xing Road - Nantong Economie & Technological Development Zone - China, leia-se: ...Nome: Syngenta Crop Protection Münchwilen AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Ec o n o m i c and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...Nome: Fine Organics Ltd. - Endereço: Clevand- TS2 1 UB - Reino Unido. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Route de I'lle-au-Bois, 1870 - Caixa Postal 273 - Usine de Monthey - Monthey - Suiça Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Werk Schweizerhalle, Rheinfelderstrasse, Rothausweg CH 4133, Pratteln - Suíça, leia-se: ...Nome: Fine Organics Limited - Endereço: Seal Sands, Middlesbrough, Teesside, TS2 1UB - Reino Unido. Nome: Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de I'lle-au-Bois, CH- 1870, Monthey - Suíça. Nome: Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Werk Schweizerhalle, Rheinfelderstrasse, CH 4133, Pratteln - Suíça, item i, onde se lê: ...i.indicado para as culturas de Begônia e Rosa, leia-se: ...i.indicado para as culturas de Plantas Ornamentais e Rosa. No DOU de 18 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 20, onde se lê: ...Tapur, leia-se: ...Tarapur. No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 36, onde se lê: ...produto Lambda Cyhalothrin Técnico Sumitomo, leia-se: ...Lambda Cialotrina Técnico Sumitomo; onde se lê: ...Viilage Mokhra, leia-se: ...Village Mokhra. No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 11, onde se lê: ...inclusão da cultura do Arroz para o produto Poseidon, leia-se: ...inclusão das culturas Arroz e Arroz Irrigado para o produto Terminus. No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 13, onde se lê: … De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café e Trigo para o produto Terminus; leia-se: ...De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café, Trigo e das Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale para o produto Terminus. No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 110, onde se lê: … De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º, Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002; leia-se: ... De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002; onde se lê: ... Spermacoce latifólio; leia- se: Spermacoce latifolia. No DOU de 28 de novembro de 2023, em Ato nº 51, Seção 1, item 129, onde se lê: ...com a inclusão dos alvos biológicos Ecdytolopha aurantiana, na cultura Citros, Helicoverpa armigera na cultura Feijão, Plutella xylostella na cultura Repolho, Tuta absoluta na cultura Tomate, no produto Acera, registro nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023- 40, leia-se:...com a inclusão dos alvos biológicos Ec d y t o l o p h a aurantiana, Helicoverpa armigera, Plutella xylostella, Tuta absoluta, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Acera, registro nº 14320, conforme processo nº 21016.006774/2023-40. No DOU de 05 de dezembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 25-a, onde se lê: ...b.Marca Comercial Serval 790 WG, leia-se: ...b.Marca comercial Serval 970 SG. No DOU de 05 de dezembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 11.a, onde se lê: ...i.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio, Cevada, Melancia, Melão, Milheto, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale, leia-se: ...i.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio, Cevada, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale. No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 55, Seção 1, itens 45 e 73, onde se lê: ...Albatross WG, registro nº 9207, leia-se: ...Albatross WG, registro nº 1621, onde se lê: ...Cratos registro nº 9518, leia-se: ...Cratos registro nº 29518, onde se lê:...Branil 250 FS registro nº 9207, leia-se: ...Branil 250 FS registro nº 9518, onde se lê: ...Dazin 480 EC, registro nº 9607, leia-se: ...Dazin 480 EC registro nº 8199, onde se lê: ...Bloqueo WG registro nº 9518, leia-se: ...Bloqueo WG registro nº 9207; onde se lê: … Bloqueo Mix WG registro nº 8199, leia-se: ...Bloqueo Mix WG registro nº 9607. No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 56, Seção 1, item 18.a, onde se lê: ...b.Marca Comercial: Protioconazole Técnico BRA, leia-se: ...b.Marca Comercial: Protioconazole Técnico Loveland. No DOU de 12 de dezembro de 2023, em Ato nº 56, Seção 1, item 12.a, onde se lê: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -Produto Perigoso ao Meio Ambiental, leia-se: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.