DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Me.- CPF ou CNPJ 04.514.661/0001- 96- Alvará n°8347/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN 890.054/2017-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.058/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°7944/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 1 9 4 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890157/2013-88-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890152/2013-55-Minerações do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890147/2013-42-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890145/2013-53-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890143/2013-64-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890142/2013-10-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890140/2013-21-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.281/2018-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA-Termino do arrendamento:14/02/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2661/2011 - Vencimento em 19/08/2025 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2025 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N° 2782/2013 - Vencimento em 28/02/2024 890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 16/11/2031 890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 01/08/2027 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/07/2026 890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2762/2013 - Vencimento em 09/05/2025 890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 2820/2014 - Vencimento em 13/04/2028 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2226/2006 - Vencimento em 28/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°43406/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°42090/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ 890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°19867/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 4 3 6 3 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°43413/2023/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°43789/2023/SEOUT- RJ/ANM e 43786/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.144/2023-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°43930/2023/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.091/2023-CLAUDIO ANDRE BRUNN 890.189/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44261/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF. N ° 4 4 2 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.081/2019-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.088/2023-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.080/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42085/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42092/2023/SEOUT- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10095/2023-890.543/2015-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI- 10096/2023-890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 10098/2023-890.066/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA- 10097/2023-890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA- 10103/2023-890.117/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO- 10102/2023-890.116/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO- 10099/2023-890.097/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 10100/2023-890.099/2023-R. DA SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA- 10101/2023-890.100/2023-LEONARDO VIEIRA MALTAS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10104/2023-890.009/2023-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- 10105/2023-890.075/2023-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 10111/2023-890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 10110/2023-890.103/2023-EGTC INFRA S.A.- 10108/2023-890.101/2023-EGTC INFRA S.A.- 10109/2023-890.102/2023-EGTC INFRA S.A.- 10107/2023-890.083/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- 10106/2023-890.082/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°44745/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°44750/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44773/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44781/2023/SEFIS- RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito - Recurso medido: 130.781,73 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Área de 154,09 para 42,56-Recurso medido de Areia (construção civil): 4.623.390,10 m³ ou 7.582.359,70?? toneladas - Recurso medido de Argila (construção civil): 707.607,46 m³ ou 1.033.106,80?? toneladas-Araruama e Silva Jardim/RJ 890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Área de 49,29 para 15,21-Recurso medido de Areia (construção civil): 43.735,00 m³ ou 62.541,05?? toneladas-Chiador e Tres Rios/RJ e MG 890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 49,62 ha para 35,05 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 12.217.241,44 m³ ou 32.253.517,40?? toneladas-Saquarema/RJ 890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 120,52 ha para 49,90 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 10.137.413,13 m³ ou 26.661.396,52 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 2.355.539,38 m³ ou 3.443.798,57?? toneladas-Saquarema/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43739/2023/SEFIS-RJ/ANM e 43604/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°41225/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°44748/2023/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso Medido de Calcário: 42.233.818,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e dezoito toneladas ) Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.- DOU de 12/12/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente