DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700108 108 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.579, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 509/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584425), e considerando o que consta no processo nº 48610.233468/2023-21, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Três Marias / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003832/97-47. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.580, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 511/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584512), e considerando o que consta no processo nº 48610.233471/2023-45, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Upanema / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003833/97-18. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.584, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 514/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3588865), e considerando o que consta no processo nº 48610.233263/2023-46, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Biriba / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003672/97-72. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 519/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3590152), e considerando o que consta no processo nº 48610.233251/2023-11, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Apraiús / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003630/97-22. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.586, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 515/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3589078), e considerando o que consta no processo nº 48610.233264/2023-91, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Jacuipe / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003660/97-93. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.587, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 478/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3572944), e considerando o que consta no processo nº 48610.233266/2023-80, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Miranga Norte / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003676/97-23. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.588, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 482/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3576828), e considerando o que consta no processo nº 48610.233267/2023-24, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Miranga / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003673/97-35. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.589, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 516/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3589121), e considerando o que consta no processo nº 48610.233268/2023-79, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Riacho São Pedro / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003684/97-51. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 484/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3580617), e considerando o que consta no processo nº 48610.233271/2023-92, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Sussuarana / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003699/97-29. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.235559/2023-00, resolve: autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.835.656/0005- 46, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada à Avenida Ari Rocha 1.044, Letra A, Santa Luzia, Baixa Grande do Ribeiro/PI, 64868-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude) -07:51:27,00 -45:12:57,00 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00m³. . TQ Ø Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 03 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta nos processos nº 48610.239681/2023-47 e 48610.238084/2023-03. resolve: Autorizar a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 502, de 23 de julho de 2020 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022. . CNPJ . 00.472.805/0001-38 . 00.472.805/0003-08 . 00.472.805/0016-21 . 00.472.805/0021-81 . 00.472.805/0023-43 . 00.472.805/0024-24 . 00.472.805/0025-05 . 00.472.805/0028-58 . 00.472.805/0029-39 . 00.472.805/0030-72 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 976, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.237551/2023-70, resolve: autorizar a filial da empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 02.805.889/0032-06, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 977, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238899/2023-84, resolve: autorizar a filial da empresa START PETROLEO LTDA - CNPJ nº 39.334.434/0003-25, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.237856/2023-81, resolve: autorizar a filial da empresa 3R AREIA BRANCA S.A. - CNPJ nº 52.127.214/0003-99, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 54, de 17 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222474/2023-53, resolve: autorizar a empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0005-27, a exercer a atividade de Comercial Exportadora. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 899, de 29 de novembro de 2023. DIOGO VALERIO