DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 322, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006270/2023-69, resolve: Designar LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, CPF nº 035..-82, para a função de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar no grupo de trabalho sobre monitoramento e reporte do objetivo ambiental de longo prazo da aviação internacional - LMR-TG, do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação - CAEP, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 2 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.085212/2023- 98. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 38, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando os elementos dispostos no Processo nº 50300.022632/2023-12, resolve: Art. 1° Designar, nos termos do parágrafo único, art. 6º e incisos I e II do art. 7º da Instrução Normativa nº 6/STN, de 31 de outubro de 2007, os servidores relacionados abaixo para exercerem o encargo da Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, UG 682010 e Gestão 68201, nos respectivos períodos: . Mês/ano Titular Matrícula Substituto Matrícula . jan/24 Luciano Ribeiro da Silva Neto 1773392 Marcus Tullius Tavares Vasconcelos 1544595 . fev/24 Cleber de Lima Porto 1819115 Daniel Paiva Scardua 1518224 . mar/24 Kleber Alexandre Oliveira Rocha 1837842 Carlos Augusto Andrade Silva 1512965 . abr/24 Daniel Paiva Scardua 1518224 Alexandre Ribeiro da Silva 1152728 . mai/24 Alexandre Ribeiro da Silva 1152728 Marcus do Prado Amorim 2246124 . jun/24 Ilinora Frank 1545276 Soraia Ferreira Serrao 3278996 . jul/24 Marcus Tullius Tavares Vasconcelos 1544595 Luciano Ribeiro da Silva Neto 1773392 . ago/24 Carlos Augusto Andrade Silva 1512965 Jairo de Medeiros Batista 1512757 . set/24 Elisangela Hara Nascimento 3264553 Cleber de Lima Porto 1819115 . out/24 Soraia Ferreira Serrao 3278996 Kleber Alexandre Oliveira Rocha 1837842 . nov/24 Jairo de Medeiros Batista 1512757 Elisangela Hara Nascimento 3264553 . dez/24 Marcus do Prado Amorim 2246124 Ilinora Frank 1545276 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 77, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, página 42, Edição 245, que trata da cessão do empregado público GABRIEL TERTULIANO, matrícula nº 17432-29, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAER O. Onde se lê: Art. 1º Prorrogar por prazo indeterminado, a cessão Leia-se: Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, a cessão Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 336, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.104243/2023-98, resolve: Art. 1º Designar LILIANA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1438721-2, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Assessora Especial de Controle Interno, FCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.104228/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ÊMILLY MARTINS SIMÕES RAMOS, CPF nº *.303.771-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 26 de dezembro de 2023. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004181/2023-52, resolve: Nomear LEIVA MARTINS DE SOUZA VENANCIO PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.XXX.XXX-49, e NAYARA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.633.603, CPF nº 065.XXX.XXX43, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação e Movimentação de Pessoas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 616, de 8 de abril de 2022. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes dos Processos nº 14022.113200/2023-82 e 35014.466864/2023-11, resolve: Designar CÁTIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 960, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, as demais informações constantes dos Processos nº 14022.114748/2023-40 e 00695.001994/2023-13, resolve: Dispensar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº 1.585.382, CPF nº 739.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 961, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, as demais informações constantes dos Processos nº 14022.114748/2023-40 e 00695.001989/2023-01, resolve: Designar SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 972, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e bem como o contido nos Processos nº 35014.339592/2023-87 e 14022.117870/2023-78, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, matrícula nº 0.567.665, CPF nº 274.XXX.XXX-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 973, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e bem como o contido nos Processos nº 35014.339592/2023-87 e 14022.117870/2023-78, resolve: Designar JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº 1.706.456, CPF nº 713.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Curitiba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI