DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROMEU MENDES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1901727, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código nº 16.0042, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.118, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 2, página 76, onde se lê: "Revogar, a contar de 6 de novembro de 2023"; leia-se: "Revogar, a contar de 30 de novembro de 2023". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 807, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25005.000940/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CELMA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0493996, aposentado em 08/02/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Goiás (UPAG/GO), falecido em 04/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 810, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.183612/2023-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA NEUSA GOMES LIMA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE SALES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0495155, aposentado em 29/04/2011, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Tocantins (UPAG/TO), que faleceu em 12/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000562/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALZIRA MARIA GONTIJO LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO GONÇALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0482316, aposentado em 22/11/2007, no cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 14/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 818, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000589/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESINHA POLATI DA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HORÁCIO VELLOSO DE SILVEIRA NETTO, matrícula SIAPE nº 0481924, aposentado em 07/11/1994, no cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 18/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 823, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25023.000935/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LORIVAL DE PAULA E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JEANETT APARECIDA GUEDES DE PAULA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0491043, aposentada em 24/06/1991, no cargo de Agente Administrativo, oriunda do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada a Unidade Pagadora do Paraná (UPAG/PR), falecida em 22/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 849, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.183785/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JULIO CÉSAR LAMPERT ZART, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GILCA BEATRIZ DE ANDRADE ZART, matrícula SIAPE nº 0525900, aposentada em 21/03/1996, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em 30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO CÉLIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0511892, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000227/2023-10). FELIPE VIEIRA COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SVSA Nº 130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 52: Onde se lê: "Art. 2º - Os recursos orçamentários, objetos desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho: funcional programática 10.305.5023.20YJ-0001 - Plano Orçamentário (PO) 0008 - PTRES 173180 e serão liberados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Vigilância em Saúde relativo ao incentivo de Habilitação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, e liberados ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará e Programa de trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta complexidade - Plano Orçamentário 0000, relativos aos repasses mensais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que serão incorporados por Portaria específica da Secretaria de Atenção Especializada - SAES/MS, após funcionamento da Unidade. ", leia-se: "Art. 2º - Os recursos orçamentários, objetos desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho: funcional programática 10.305.5023.20YJ-0001 - Plano Orçamentário (PO) 0008 - PTRES 173180 e serão liberados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Vigilância em Saúde relativo ao incentivo de Habilitação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, e liberados ao Fundo Municipal de Saúde de Caucaia, no estado do Ceará e Programa de trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta complexidade - Plano Orçamentário 0000, relativos aos repasses mensais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que serão incorporados por Portaria específica da Secretaria de Atenção Especializada - SAES/MS, após funcionamento da Unidade.". AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar a partir de 01/12/2023, o servidor BRUNO CORTAT DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2500862, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras (COAEO/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 1.440 Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735. N° 1.441 Nomear o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458. ÉRICA FERREIRA DOBBIN