DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Microrregião SC - CENTRAL L AG ES Técnico Judiciário, Área Administrativa MARCOS TAVARES FONSECA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luis Fernando Sales Maslak. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Técnico Judiciário, Área Administrativa SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da Silva. BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa MARCELA GUIZELLINI ESPINHA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Fernando Puchta. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa BRENO GUSTAVO FABRIS DE ABREU, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Davyla Karyne Alves Fernandes. P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária MARILIA THIEME DE OLIVEIRA KITANISHI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirna Aparecida Pangrácio. Técnico Judiciário, Área Administrativa THAIS LOPES DE ANDRADE, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli. HIRAN NUNES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando. JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Beatriz Zocche Sato. Microrregião PN - NORTE MARINGÁ Técnico Judiciário, Área Administrativa VICTORIA RAMOS BIN, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Mauricio Hideo Okamoto. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa MILENA FREITAS SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Machado da Rocha. PATO BRANCO Técnico Judiciário, Área Administrativa ANA PAULA RINTZEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Emanuela Maria Mendes Resende. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 2.835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve: NOMEAR o candidato abaixo indicado, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística RUBEN LADWIG, lista geral de candidatos (as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Rodrigo Alves de Oliveira. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 1.013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016011-74.2023.4.05.7000, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Edital nº 12/2018, publicado no DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9, resolve: Nomear FERNANDO ANTONIO HOLANDA LIMA, CPF nº 15.676.173- *, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, e classificado em 8º lugar, na vaga reservada a candidato com deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 98ª Zona Eleitoral - Itarema, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987 - cargo vago em decorrência do falecimento da servidora Regina Célia Carvalho Campos, conforme Portaria nº 932/2023, publicada no DOU nº 160, de 22/8/2023. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e decisão proferida no SEI nº 2023.0.000019380-9, resolve: I - Alterar a Portaria nº 1448/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 12/12/2023, determinando o exercício na 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe; II - Alterar a Portaria nº 1449/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 12/12/2023, determinando o exercício na 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales; III - Alterar a Portaria nº 1456/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 12/12/2023, determinando o exercício na 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008917- 51.2023.6.07.8100, resolve: NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Áurea Maíra Ganem, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Mariana Franco da Silveira, conforme Portaria TREDF nº 165/2023, publicada no DOU de 25/07/2023. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 0008954-92.2023.6.14.8000 e a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da transferência de autorização para provimento de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores do TRE-PI para o TRE-PA, por intermédio do Ofício TSE GAB-DG nº 5.498, de 19/12/2023, consoante preconiza o § 5º do art. 1º da Portaria TSE nº 244/2023, atualizada pela Portaria TSE nº 795/2023, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, condicionada à redistribuição recíproca de cargo vago, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, em decorrência da aposentadoria do servidor José de Arimatéa Borges de Carvalho, conforme Portaria TRE/PI nº 371/2023, publicada DOU, em 20/9/2023 e Portaria TRE/PI nº 334/2023, publicada no DJE/PI, em 28/08/2023, com fundamento nos arts. 4º e 6º da Resolução CNJ nº 146/2012, e art. 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 380/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0005736-63.2022.6.15.8000, resolve: Art. 1º. Apostilar a designação de MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Matrícula 0680, para o Cargo em Comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE, realizada originalmente pela Portaria 120/2023, publicada no DOU de 17/04/2023, para considerar sua designação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE. Art. 2º. Apostilar a designação de ROBERTO DE ALBUQUERQUE CÉZAR, Matrícula 0146, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - SEPE, FC-6, realizada originalmente pela Portaria 03/2020, publicada no BAE de 10/03/2020, para considerar sua designação para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos e Judiciais - SEPEJ, FC-6. Art. 3º. Apostilar a designação de ALBERTO DE LIMA SOARES, Matrícula 0002, para a Função Comissionada de Assistente V, FC-5, da Seção de Processos Específicos - SEPE, realizada originalmente pela Portaria 388/2022, publicada no DOU de 21/11/2022, para considerar sua designação para exercer a Função Comissionada de Assistente V, FC-5, da Seção de Processos Específicos e Judiciais - SEPEJ. Art. 4º. Apostilar a designação de CIBELE FONSECA BISSIGO E SOUSA, Matrícula 0213, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SESFIC, FC-6, realizada originalmente pela Portaria 03/2020, publicada no BAE de 10/03/2020, para considerar sua designação para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - SEGECAD, FC-6. Art. 5º. Apostilar a designação de GRACILENE AMADOR BATISTA RIBEIRO, Matrícula 0172, para a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SESFIC, realizada originalmente pela Portaria 757/2019, publicada no DJE de 29/10/2019, para considerar sua designação para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - SEGECAD. Art. 6º. Dispensar, a partir de 15/12/2023, a servidora MARIA IVANEIDE PEREIRA, Matrícula 0056, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE. Art. 7º. Dispensar a servidora CLÁUDIA CARMEM SANTOS SALLES, Matrícula 0327, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SOIC. Art. 8º. Designar a servidora MARIA IVANEIDE PEREIRA, Matrícula 0056, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SOIC. Art. 9º. Designar a servidora CLÁUDIA CARMEM SANTOS SALLES, Matrícula 0327, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, FC-3, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - SOIC. Art. 10º. Dispensar, a partir de 15/12/2023, a servidora GYLMARA DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula 0155, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização da Situação Eleitoral - SEDPRESE. Art. 11º. Designar a servidora GYLMARA DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula 0155, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, FC-3, da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - SEGECAD Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO