DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800061 61 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.021977/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 29.070,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041008283202329. Objeto: Aquisição de ferramentas de uso geral.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 152803-26402-2023NE800150 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158383 Nº Processo: 23041051410202332 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para apoio ao comissionamento e apoio a partida de Planta Didática com controlador CD600 do IFAL - Campus Palmeira dos Índios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com fornecimento exclusivo do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO. Diretor-geral. Ratificação em 26/12/2023. MARCIO AZEVEDO ROCHA. Professor. Valor Global: R$ 56.893,86. CNPJ CONTRATADA : 29.321.094/0001-82 NOVA SMAR S/A. (SIDEC - 27/12/2023) 158383-26402-2023NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041051882202395 . Objeto: Serviço DE INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA DIVERSAS SALAS DO CAMPUS PENEDO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Melhorar o ambiente em diversas salas e laboratórios. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em 27/12/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 53.970,00. CNPJ CONTRATADA : 24.249.625/0001-50 VILMA DEMORAES SILVA. (SIDEC - 27/12/2023) 152800-26402-2023NE800150 CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 152801 Nº Processo: 2304133701202343 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para os setores e demais dependências da Fazenda experimental do Campus Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação: XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA . Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2023. ANDRE LUIZ ARAUJO E SILVA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 27/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23443.020429/2021-42. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de seu prazo de vigência e execução pelo período de 27/12/2023 a 27/06/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443013567202337 . Objeto: Aquisição de um imóvel não residencial urbano, localizado na Avenida Sete de Setembro n¨ 1936 Centro Manaus/AM. Matrícula: 26860 (Prefeitura de Manaus), representada pelo Sr Jones Viana de Oliveira, nacionalidade brasileiro, casado, CPF nº 018.893.622- 04, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 80.821, órgão expedidor SSP/AM, para venda de imóvel a fim de atender às necessidades deste Campus. Assim, nos termos do Art. 24 inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição deste imóvel é essencial para atender às necessidades operacionais e estratégicas do Campus Manaus Centro. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2023. LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA. Contador. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CPF CONTRATADA : 018.893.622-04 JONES VIANA DE OLIVEIRA. (SIDEC - 27/12/2023) 158445-26403-2022NE000046 CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158446 Nº Processo: 23443011660202226. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação,Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial (IFAMCMDI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158446-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone 92 98234-1169. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 158446-26403-2022NE000064 CAMPUS MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 2344304222202392. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: 92 98234 1169. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 158563-26403-2023NE800013 CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158561 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23443.021220/2020-15. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.872,52. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: LAÍS IURI DA SILVA MELO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: BIOLOGIA, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e LAÍS IURI DA SILVA MELO pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.001556/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 07.804.393/0001-35 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ARTESAS DO. Objeto: Aquisição de generos alimenticios de agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.419,75. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o resultado do processo nº 23278006424202328, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de audiovisual que serão adquiridos para atenderem às demandas dos Núcleos de Arte e Cultura dos campi do IFBA. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:00.489.661/0001-22; MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24; PEDRO G.FERNANDES, CNPJ: 08.945.027/0001-69; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35; AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 25.095.248/0001-04; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91; GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ: 30.426.527/0001-43; RT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.541.949/0001-95; MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CMPJ: 42.810.782/0001-74; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 e EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615, CNPJ: 47.173.020/0001-28. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet- atasrp//public/principal.do, consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 14/2023. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 27/12/2023) 158145-26427-2023NE000015