DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Gerente de Materiais. Ratificação em 26/12/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 176.671,59. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. (SIDEC - 27/12/2023) 158411-26427-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253108/2023-11. Inexigibilidade Nº 90098/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLO G I A BA I A N O. Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de extensão da garantia do fabricante, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 89.268,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23330.253085/2022-12. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 22/2022 para o exercício de 2024, tendo como nova vigência o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.941,92. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253719202318. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em microscópios, lupas e suas instalações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A realização do serviço deve ocorrer conforme descrição e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l . . CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 158442-26404-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002271/2023-68. Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso, suporte e manutenção do software "EXPFORM - sistema gerencial online para comissão de ética no uso de animais de experimentação" (Sistema CEUA), trata-se de um sistema gerencial para auxílio na comissão de ética no uso de animais nos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão do âmbito do Instituto Federal de Brasília,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 45.873,21. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.002267/2023-08. Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto de atualização dos materiais didáticos do programa profuncionário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 483.352,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098002272202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução doProjeto de Desenvolvimento de ações de mútuo interesse e benefício entre o IPHAN e o IFB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 27/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 148.187,60. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098002127202321 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Elaboração de diagnósticos, suporte a identificação de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 27/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 170.555,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Errata de retificação da redação consignada no item 1.2.1. do no Quinto Termo Aditivo ao Contrato 22/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, inscrito no CNPJ sob o n° 10.791.831/0001- 82, e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.432.517/0001-07, em função de erro material no tocante ao cabeçalho da tabela, conforme segue: ONDE SE LÊ: QTDE 2 MESES LEIA-SE: QTDE MENSAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000859202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus Taguatinga. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000246202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de uma abatedouro de aves de pequeno porte do Campus Planaltina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CLAUDIA SABINO FERNANDES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 158143-26428-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 100/2023 publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União" leia-se: "O presente contrato tem vigência de 19/12/2023 até 3/6/2024". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 58, do extrato de Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO. Onde se lê: "Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 100/2023", leia-se "Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 97/2023". EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 98/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E NATHALIA DE CARVALHO QUIRI N O. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, mestrado. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA BARROS MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, do período de 29/12/2023 a 29/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; ANA CAROLINA BARROS MARTINS, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TARCIANA ALVES ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2022, pelo período de 29 de dezembro de 2023 a 05 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; TARCIANA ALVES ALMEIDA, CONTRATADA.