DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARK THONE NUNES DA SILVA Presidente da Comissão (SIDEC - 27/12/2023) 158501-26428-2023NE800000 IFB CAMPUS TAGUATINGA EDITAL Nº 16/DGTG/RIFB/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 746, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.588,85 somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 02/01/2024 a 04/02/2024, até às 23:59 horas do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico [email protected], no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/taguatinga/37147-selecao-de-professor-substituto-de-mecanica- aberto-edital-2 GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO Diretor-Geral IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152143 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23513.001361/2020-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social e o cnpj, em virtude de incorporação, passando de brs suprimentos corporativos s/a, cnpj 09.216.620/0001-37, para brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj 03.746.938/0013-87. reajustar o valor contratual para fins de recomposição dos preços e manutenção do equilibrio econômico-financeiro, conforme estabelecido em cláusula sexta do contrato nº 03/2021, calculado de acordo com o índice ipca, referente ao período de 03/2022 a 02/2023.. Vigência: 26/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.330,09. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.801.176,91. Leia-se: Valor Total: R$ 3.018.735,72. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351008226202379. Objeto: Eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P13 e P45) e Nitrogênio liquido, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 22/12/2023) 158125-26422-2023NE800045 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 105/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): SUELY DE ALENCAR LOPES; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O vencimento básico será o valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, excluídas as vantagens de natureza individual. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e SUELY DE ALENCAR LOPES, pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255001405202373 . Objeto: Contratação de Curso In Company sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) na modalidade presencial, em Fortaleza CE, nas dependências do IFCE, com realização no primeiro semestre de 2024, terá um total de 20 horas/aula e será ministrado por especialista sobre o tema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 27/12/2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 51.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 27/12/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264002711202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma para substituir as janelas de madeira por janelas de vidro e alumínio dos blocos de ensino do IFCE campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar Nº 1703, Térreo, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-1-00002-2023. Entrega das Propostas: 31/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Jorge Dumar Nº 1703, Térreo, Jardim América - Fo r t a l e z a / C E . RONEY OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial da Licitação (SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.003345/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de JARDINEIRO (CBO nº 6220-10), ELETRICISTA (CBO nº 7156-15) e PORTEIRO (CBO nº 5174-10), com fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 26/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23812001044202301. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de utensílios e mão de obra com regime de dedicação exclusiva para o IFCE Câmpus Itapipoca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, Nº 102 - Cep 62505-090 - Ce, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre informações constantes do sistema Compras Governamentais e a descrição contida no Edital, prevalecerá a discriminada no Edital e seus anexos.. JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE800000 CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002152/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor Familiar Rural para o IFCE campus Crateús. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender o princípio da economicidade e da eficiência, sendo essenciais ao bom desempenho das atividades. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 21/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 111.676,69. CNPJ CONTRATADA : 33.189.459/0001-34 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS. Valor: R$ 31.684,68. CNPJ CONTRATADA : 44.866.208/0001-63 COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS. Valor: R$ 3.162,00. CNPJ CONTRATADA : 49.423.655/0001-61 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS. Valor: R$ 76.830,01 (SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002152202307 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, que revogou a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013; e a Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Lei Nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, ao campi da Central de Compras Inhamuns, ao IFCE campus Boa Viagem. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A despesa atenderá o fornecimento de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da educação básica do campus Boa Viagem Declaração de Dispensa em 22/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA . Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 29.419,20. CNPJ CONTRATADA : 44.866.208/0001- 63 COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS. (SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029