DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 04.604.578/0001-08 COOPDESTCOOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CE. Valor: R$ 15.806,84. CNPJ CONTRATADA : 35.851.590/0001-40 COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFOR. Valor: R$ 5.049,33. CNPJ CONTRATADA : 44.866.208/0001-63 COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS. Valor: R$ 34.097,40 (SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293003009202324 . Objeto: Contratação de uma fundação de apoio para gerenciamento e execução do projeto Envelhecer nos Territórios: Promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Ipueiras-CE, referente ao pagamento de bolsas de alunos, de servidores e aquisição de material de custeio e diárias e passagens, conforme projeto em anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Possibilitar a realização das atividades do projeto e o cumprimento integral do plano de trabalho, suas fases e objetivos. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 27/12/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.628.053/0001-26 FUNDACAODE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. (SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.017497/2023-01. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. Os serviços, objeto desta contratação, incluem a confecção e entrega de materiais de impressão em papel, gráfica rápida e gráfica offset e impressão em materiais diferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5104843), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 23.646,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483.003329/2023-47. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria para o ifce campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 55.999,99. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483.003325/2023-69. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção para o ifce campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 110.145,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483.003262/2023-41. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço de fundação de apoio para apoiar ações de residência profissional agrícola para qualificação técnica de jovens profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará (ifce), no âmbito do projeto "residência profissional em novas tecnologias de produção da carcinicultura marinha" decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e a secretaria de agricultura familiar e agroecologia - saf/mda, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 187.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 06- 2023, declarando vencedoras, as empresas: TEC NEWS LTDA, CNPJ: 05.608.779/0001-46, pelo melhor lance de R$ 5.190,00 para o Item 1, R$ 3.780,00 para o Item 3, R$ 3.889,99 para o Item 4 e R$ 3.889,00 para o Item 5; e FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82, pelo melhor lance de R$ 5.624,46 para o Item 2, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. KLEBER EMANUEL DA SILVA Pregoeiro CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado de Julgamento Pregão nº 8/2022 Processo: 23259.004929/2023-86. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão SRP Nº 08/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ 10.744.098/0009-00, e a empresa: CNPJ 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA (R$ 57.413,57). Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, a fim de atender demanda dos campi integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024. Rosângela Campos dos Anjos. Diretora-Geral Substituta CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23258.002753/2022-57. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.377.459/0008- 50 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice IPCA, de acordo com o termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.681,68. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493002861202328 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Manutenção e Recepcionista para o Campus de Umirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se pormenorizada nos documentos SEI nº's 5701121 e 5715180, do processo SEI nº 23493.002861/2023-28 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. WILTON BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral Pólo. Valor Global: R$ 97.028,25. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SE R V I CO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, UASG 158314, apresentando os seguintes venvedores: GRUPO 1 (R$ 357.653,50), GRUPO 3(R$ 296.873,30) E GRUPO 5 (R$ 290.275,16) - MARIA ADAGLENE M DE DOUSA GOMOES, CNPJ 30.452.180/0001-03; GRUPO 2 (R$ 153.705,60) - PH COMERCIAL LTDA, CNPJ 51.127.841/0001-03; GRUPO 04 (R$ 93.898,88) - F. O. DANTAS, CNPJ 06.921.660/0001-91; GRUPO 6 (R$ 305.330,00) - SUPREMOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.275.451/0001-09; GRUPO 7 (R$ 64.421,70) - SORVETES KI DOCURA LTDA, CNPJ 09.016.500/0001-96, sendo-lhes adjudicados_e homologados os respectivos objetos. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - IFCE campus Tabuleiro do Norte (SIDEC - 27/12/2023) 158314-26405-2023NE999999 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23493.002612/2022-51. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.725,76. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Instituto Federal da Bahia - IFBA PROCESSO Nº 23147.007884/2023-69 OBJETO: Desenvolvimento de atividades inerentes à administração, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente em comunhão com o setor de destino, que deverá ser aprovado pelas representações institucionais, ficando consignado que cada ação pretendida constituirá parte integrante do Acordo. VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos. ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES e Luzia Matos Mota representando o IFBA. CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23183.002615/2021-89. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,112740 %.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360,32. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).