DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800065 65 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 10/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e SUZANA DE ALVARENGA LOURETE. OBJETO: enceramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 11/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e ANA CARLA NUNES PEREIRA. OBJETO: encerramento contratual a partir de 01 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 05/2022. Prestação de serviços didático- pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Camila Souza Neris; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 07/06/2024; DATA E ASSINATURA: 26/12/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Camila Souza Neris, contratada. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.003292/2022-88. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo campus santa teresa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 25.363,92. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 4/2023 O Diretor-Geral do CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 04/2023 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa. ANEXO ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: LETRAS PORTUGUES/INGLES - 40 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Danillo de Oliveira Parreira 60,4 1° . Paulo Ferreira de Oliveira 58,0 2° . Celho Evald 54,8 3° . Gislene Alves da Silva Batista 53,8 4° LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.000892/2023-96. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o módulo eletrônico de ar do serpro.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 3.936,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.000892/2023-96. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de certificado digital de pessoa física para os servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de gestão de pessoas do governo federal - sigepe com o módulo eletrônico de ar do serpro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 3.936,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.005044/2023-19. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico -hospitalares, odontológicos e laboratoriais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. G1 itens 1-8. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 92.125,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23215.001703/2022-59. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 05/2022, fica prorrogado, no período de até 90 (noventa) dias, que vai de 09/01/2024 até 08/04/2024. Conforme manifestação enviado pela empresa, solicitando a prorrogação por até 90 (noventa) dias.. Vigência: 09/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23215.002987/2021-10. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001- 55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 7.816,30 para r$ 7.891,58 a partir de 01/01/2023 ( com aumento no valor do salario mínimo medida provisoria nº1143/2022 que altera o valor da insalubridade); valor mensal passa de r$ 7.891,58 para r$ 7.906,62 a partir de 01/05/2023 (data do início da vigência do novo valor do salario minimo medida provisoria nº 1.172/2023 que altera o valor da insalubridade). Valor mensal passa de rs 7.906,62 a a partir de 01/06/2023( data inicio da vigencia cct 2023/2024)para r$ 8.275,26 desse modo, a partir de 01/06/2023, o valor r$ 156.326,00 para r$ 165.505,20. Diante do exposto, a contratada fica obriga. Vigência: 30/08/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.505,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.539,08. Leia-se: Valor Total: R$ 2.539,10. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158505 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.000274/2021-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet). Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.705,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EDITAL Nº 263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 02/01/2024 às 12h do dia 19/01/2024, horário oficial de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE AD M I N I S T R AÇ ÃO, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores- substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail que consta no edital ( [email protected]). Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas: . ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Bacharelado em Administração . ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Licenciatura em Ciências Biológicas . ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Licenciatura em Educação Física JORGE ALBERTO LAGO FONSECA CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23242.004140/2021-42. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2022 fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.292,70. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).