DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800066 66 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23243.000331/2022-14. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 44.858.668/0001-40 - LEONARDO DA SILVA SILVEIRA RESTAURANTE - ME. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de r$ 700,00 (setecentos reais) para r$ 668,71 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) com efeitos, a partir de 02/06/2023, tendo como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de - 4,47%.. Vigência: 02/06/2022 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.061,30. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.000915/2023-36. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAG U A R I . Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra do plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha (iffar) campus jaguari. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 432.712,46. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EDITAL Nº 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 10/01/2024 a 25/01/2024, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE FÍSICA, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 25 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para a área abaixo relacionada: . Á R EA REQUISITOS PARA INGRESSO Nº DE VAGAS . Física Licenciatura em Física 01 RICARDO ANTONIO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005604/2022-06. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis por meio de cartão magnético com chip e manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios entre outros materiais, inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, serviços elétricos, mecânicos, eletrônicos, lanternagem, funilaria, pintura, lavagem (higienização), capotaria, ar condicionado, troca e reparos de pneus, alinhamento, balanceamento e outros por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, para atender os veículos/equipamentos do Instituto Federal Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.226.536,24. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7018/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318007018202369 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública realizada, conforme previsto na legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor Financeiro e Orçamentário. Ratificação em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 7.199,37. CPF CONTRATADA : 027.070.277-66 ISAQUE LEMOS VIEIRA. Valor: R$ 3.189,87. CPF CONTRATADA : 133.856.347-50 ISAQUE HENRIQUES DA SILVA RAMOS. Valor: R$ 4.009,50 (SIDEC - 27/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23317.002683/2018-17. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 18/2018 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/02/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.002683.2018-17, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 97.767,58. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158386 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23317..00268/3.20-18. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e autorizações contantes no processo eletrônico 23319.002004.2023-49, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158386 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23317..00268/3.20-18. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e autorizações contantes no processo eletrônico 23319.002004.2023-49, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000968202331 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Chamada Pública 07/2023 - IF Goiano - Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender as necessidades do Núcleo de Alimentação e Nutrição do Campus Morrinhos Declaração de Dispensa em 26/12/2023. LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA . Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2023. HASLLEY JESUS DA COSTA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 55.318,00. CNPJ CONTRATADA : 03.029.771/0001-08 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - CO O P E R FAT . (SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23731000523202300 . Objeto: Contratação de instituição para realização de serviços e atividades de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado: Aperfeiçoamento metodológico para gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Samambaia localizada no Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 - Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.538.712,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23728000795202351. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$346.158,9900. KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Sagraram-se vencedoras neste certame: LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 39.685.137/0001-62,nos Grupos 01, 02 e 06, Ata nº 66/2023, valor total da Ata R$ 177.115,00; PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 13.878.114/0001-80, nosGrupos 03, 07, 09 e 10, Ata nº 67/2023, valor total da Ata R$ 135.781,20; ALES S A N D R O DE SIQUEIRA SANTOS - CNPJ 12.839.383/0001-75, no Grupo 04, Ata nº 68/2023, valor total da Ata R$ 10.716,00; CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ 22.575.793/0001-00 nos Grupos 05 e 08, Ata nº 69/2023, valor total da Ata R$ 168.572,66. Valor global das Atas R$483.187,86. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218000914202325. Objeto: Aquisição de Vidrarias para laboratório. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO JAKELAITIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 158124-26407-2023NE000014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002318/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de 01 sala de aula de 05 módulos - 72,0 m², por meio de adesão a ata de registro de preços n.º 2014/2022, e conforme demais especificações estabelecidas no termo de referência do edital do pregão/srp nº 204/2022, realizado pelo ifsul de minas gerais- campus poços de caldas, uasg 158137. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).