DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor Geral Ifg Campus Aparecida de Goiânia. Valor Global: R$ 96.774,49. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. (SIDEC - 27/12/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723.00029720235 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A Resolução nº 06/20, estabelece que a aquisição de alimentos da agricutura familiar deve ser por Chamada pública. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ANA CRISTINA DE ASSIS MARCAL. Gerente de Administração. Ratificação em 27/12/2023. MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 60.454,03. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. (SIDEC - 27/12/2023) 158153-26429-2023NE000044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23372.002306/2022-91. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 14/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 14/09/2022, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23378.001365/2019-97. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em , nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; para o período de 02/01/2024 a 02/03/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.545,12. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23376.000866/2019-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 25/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.304,48. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 01/2023, Processo nº 23249.067775.2023-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratada: Osmarina Duarte Santos Costa Neta. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/01/2024 a 09/01/2025. CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249044562202352 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCOS ALEXANDRE SOUSA MARTINS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2023. NAGILA MARIA SILVA PEREIRA. Diretora Geral/em Exercício. Valor Global: R$ 161.335,59. CNPJ CONTRATADA : 33.286.983/0001-23 ASSOCIAC AO COMUNITARIA DAS MULHERES DO POVOADO JUCARAL DO CAPISTRANO. (SIDEC - 27/12/2023) 158290-26408-2022NE000071 GABINETE EDITAL Nº 401, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Chefe de Gabinete da Direção-Geral, no exercício da direção-geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designada pela Portaria N° 124/2023 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, de 4 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia da Computação, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº 309/2023, de 16 de novembro de 2023. ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO . Ordem Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Geral Situação Final . 1º LUCIANA NATHALIA MORAIS FURTADO 8,45 1,35 6,08 APROVADA E CLASSIFICADA . 2º CLISTENYS EDUARDO TEIXEIRA BA-STA DE SOUSA 7,73 2,00 5,82 APROVADO E CLASSIFICADO . 3º RAFAEL NASCIMENTO DE SOUSA 7,62 0,00 5,08 CLASSIFICADO NÁGILA MARIA SILVA PEREIRA CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23249.004261/2019-18. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e valor referente ao contrato nº 06/2019 que trata da contratação de empresa de seguros de vida coletivo para estagiários, especificado(s) no(s) anexos i, ii e iii do edital de pregão nº 05/2019 que faz parte integral deste contrato. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.019586/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de execução dos serviços de reforma do bloco principal do campus zé doca.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.580.341,09. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.047825.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACEDO. Coordenadoria de Licitação. Ratificação em 23/10/2023. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 107.740,50. CNPJ CONTRATADA : 02.736.372/0001-06 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA E DOS APICULTORES, A. (SIDEC - 27/12/2023) 154859-26408-2023NE099999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154859 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.024438/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154860 Nº Processo: 23249055384202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFMA Campus Presidente Dutra. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/11/2023. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor-geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 46.297,33. CNPJ CONTRATADA : 24.702.791/0001-60 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA RITA DO SUL. (SIDEC - 27/12/2023) 154860-26408-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000586.2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de engenharia de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa na sede do Campus Avançado Diamantino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra em conseqüência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor do Ifmt. Valor Global: R$ 1.554.227,86. CNPJ CONTRATADA : 14.297.746/0001-13 CONSTRUTORA LINEAR LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194003582202356 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, para dar apoio ao "Programa Bioeconomia na Amazônia Legal" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666, de 21 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.894.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. (SIDEC - 27/12/2023) 158144-26414-2023NE999999