DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800068 68 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23747000956202388. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para retomada da obra de edificação da Quadra Poliesportiva, para atender ao IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt 208, S/n - Lote 143-a,, Loteamento Aquarela - Hamoa - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Existem divergências entre a descrição contida nos CATSERV e aquela informada no edital, assim DEVERÃO SER CONSIDERADOS PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. . ELISANI JOSELE RODRIGUES DE MATOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 26/12/2023) 158144-26414-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ n. 10.882.594/0001-65. OBJETO: O presente Termo de Renovação de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSP tem por objeto configurar o intercâmbio, materializado na colaboração técnica prestada pela servidora Adriana Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 2151134, ocupante do cargo de Psicólogo, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Bela Vista, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Cubatão, para desenvolver um programa de atividades, dentre os quais, atendimento aos estudantes e às famílias, estudos, projetos de extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, diversidades de orientação sexual, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social, pelo período de 01.01.2024 a 31.03.2024. ASSINATURAS: 27.12.2023. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto do IFMT; e Rafael Alves Scarazzati, Reitor Substituto do IFSP. CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001666202385 . Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de faixa para sinalizar a guarita do Campus Cáceres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 26/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 590,00. CNPJ CONTRATADA : 21.231.021/0001-98 GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE TRIADE LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191001646202312 . Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de materiais de manutenção predial para reparos URGENTES na estrutura das residências estudantis para moradia dos estudantes a tempo do retorno das aulas em 05/02/2024 e ferramentas para segurança dos trabalhos dos zeladores. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 27/12/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.365,18. CNPJ CONTRATADA : 02.359.273/0002-33 HIPER JN- COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA.. Valor: R$ 3.505,98. CNPJ CONTRATADA : 06.192.766/0001-00 3R COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 1.576,98. CNPJ CONTRATADA : 40.032.973/0001-27 NACIONALMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 4.182,22. CNPJ CONTRATADA : 43.946.880/0001-04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA. Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 27/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato de Contrato nº 083/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NELSON OLIVEIRA DA CUNHA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 28/12/2023 a 03/03/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 084/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FABIANA ANNIBA L FARIA DE OLIVEIRA BIAZETTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: PRODUFÉRTIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 01.219.622/0001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/01/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.500.939/0001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/01/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: POTENCIALAGRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.112.575/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/02/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: FERREIRA & GUBANI LTDA - KNN IDIOMAS, CNPJ: 39.968.199/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/03/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: CAROLINA HARMS S CANOVA - FARM CONSULTORIA, CNPJ: 37.018.519/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: BOM PLANO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, CNPJ: 20.249.182/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/03/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: ABRAHAM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.389.455/0001-16. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: VILKE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 19.308.459/0001-85. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/06/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 013/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: NUTRI PORÃ IND.COM.IMP E EXP LTDA-ME, CNPJ: 14.945.006/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/07/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/S, CNPJ: 04.537.058/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/07/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGRICOLA PANORAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.657.868/0001-27. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/09/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 016/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ: 94.813.102/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A., CNPJ: 06.331.414/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/08/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: LAURA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 46.462.525/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 019/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGUERO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 44.912.843/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/08/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 021/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: EQUILIBRIUM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.598.821/0001-84. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE