DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800069 69 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/09/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: LARANGEIRA MENDES S/A, CNPJ: 36.775.922/0001-18. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: COOPERSAOLUIS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO LUIS, CNPJ: 26.160.604/0001-99. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/10/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 024/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ: 75.904.383/0001-21. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347011518202358 . Objeto: Contratação de sistema informatizado de escrituração fiscal digital EFD Reinf e DCTFWeb. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 15/12/2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 41.200,00. CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 27/12/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 050/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado SONIA ARMBRUST RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.12.2023 a 07.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/12/2023. Campus Nova Andradina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23347.004228/2021-96. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.294,88. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 069/2023. Processo 23347.011841.2023-21. Concedente: SICREDI CENTRO SUL MS. CNPJ: 26.408.161/0001-02 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23347011518202358. THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Diretora de Licitação (SIDEC - 27/12/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23716.000519/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF: *.045.596- . Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Avelino Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23390.001281/2018-12. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.560,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rafael Ledo Rocha de Oliveira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 28/02/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Rafael Ledo Rocha de Oliveira, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23392.001160/2022-29. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo aditivo nº 03 de Contrato de Professor Substituto nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023, seção 3, onde se lê: VIGÊNCIA: 08/12/2023 A 05/06/2024; leia-se: "Vigência de 08/12/2023 a 06/03/2024". EMANOELITO FERNANDES Diretor-Geral CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23394.000614/2023-13, consequentemente da Diretora Geral Substituta conferida pela Portaria nº 1020 de 01 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Processo nº 23394.002027/2023-51, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: . ÁREA DE ATUAÇÃO N° DE VAGAS CARGA HORÁRIA HABILITAÇÃO EXIGIDA . Língua Portuguesa/ Inglesa 01 40h Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa ou . Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com aperfeiçoamento ou; . Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com especialização ou . Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com mestrado ou . Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa com doutorado. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante , no link do Campus Montes Claros. O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. A comprovação da habilitação exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação do respectivo Diploma do Curso de Graduação exigido, e Certificado de Aperfeiçoamento ou Especialização ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulação; ou documento formal expedido pela Instituição de Ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva do curso, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação e a informação do início de expedição e registro do respectivo Diploma ou Certificado.