DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituição, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. Todos os horários estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. DAS INSCRIÇÕES Período: 01/01/2024 a 31/01/2024 RENATA ROCHA MAIA Diretora Geral Substituta CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.002527/2023-72. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 15.346.896/0001-32 - RAFAEL DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.003669/2023-57. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 35.820.448/0126-57 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de cilindros e aquisição de gases laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 61.339,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Belém/PA. Processo nº 23051.024945/2023-03. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação profissional e tecnológica através da oferta de cursos de formação inicial e continuada (Cursos FIC) de AQUICULTOR. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da publicação de extrato no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA e Edimilson Brito Rodrigues, Prefeito Municipal de Belém/PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051026278202396 . Objeto: Referente a contratação de fundação especializada para prestação de serviços referente ao TED 13267/2023, cujo objeto é a oferta 80 vagas em cursos de qualificação profissional de maquiador, voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Breves Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 26/12/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 128.000,00. CNPJ CONTR AT A DA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/12/2023) 158135-26416-2023NE800001 CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158306 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23051.008919/2023-85. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo decorre da necessidade de correção de erro material constante na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e disciplinar a vigência contratual exata e íntegra de 600 (seiscentos) dias prevista no prazo de execução dos serviços do projeto básico, anexo do edital da concorrência eletrônica nº 01/2023.. Vigência: 18/12/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.267.004,95. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051000569202027. Objeto: Aquisição de bens de consumo alimentícios e condimentos em geral para atendimento do setor/laboratório de agroindústria do ifpa - campus castanhal.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2023 PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia, (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, Ana Paula Baia Oliveira Costa, nomeada pela portaria nº 4.314/2023-GAB/REI/IFPA, no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de sociologia, Edital nº 012/2023 de 21 de novembro de 2023 ÁREA: SOCIOLOGIA . Classificação NOME S I T U AÇ ÃO . 1ª Linete Rosário de Sousa Silva Aprovado . 2ª Jady Selva da Silva Araújo Classificado ANA PAULA BAIA OLIVEIRA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381005330202354. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381001321202394. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de bens materiais, insumos e equipamentos destinados a oferta dos cursos do Programa Qualifica Mais EnergIFE - 2022 / 2023, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.001839/2023-01. Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade sem franquia de páginas, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos. Originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 224.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325004180202336. Objeto: Possível aquisição dos materiais diversos descritos a seguir, objetivando a manutenção dos laboratórios do Campus Campina Grande, Picui e Monteiro, sendo informado que as descrições validas dos itens constam no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cada item tem observações com relação a descrição, leiam com atenção e analisem o Termo de referência.. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 27/12/2023) 158281-26417-2023NE800005