DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 17.259.020/0001-84 COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE PIRAQ. (SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001353201585 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus Avançado Barracão no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no inciso XXII do Art. 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS. Chefe de Seção. Ratificação em 27/12/2023. JOAO LUCIANO BANDEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411024595202357 . Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda do Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho no exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de fornecedor único para distribuição de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. MOISES EVANGELISTA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/12/2023. ANDREZA TANGERINO MINETO. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 204.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.859.112/0001-69 COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA . (SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001516201520 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Avançado Barracão no Exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no caput, do Artigo 25 , da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS. Chefe de Seção. Ratificação em 27/12/2023. JOAO LUCIANO BANDEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. (SIDEC - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411010009202397. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Profissional de Apoio Educacional Especializado para o IFPR.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158398 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.014137/2019-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com referência agosto de 2023, no importe de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023 e corrigir o valor global atualizado do contrato informado na cláusula segunda do Termo de Apostilamento n° 02. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.790,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158398 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.014137/2019-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com referência agosto de 2023, no importe de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023 e corrigir o valor global atualizado do contrato informado na cláusula segunda do Termo de Apostilamento n° 02. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.790,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23411.021020/2022-00. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de novembro de 2023, no importe de 4,68%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de novembro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.591,36. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, as Empresas ELIANDRO JOSÉ MACHADO CO MÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 13.395.341/0001- 55, om o melhor valor global da ATA SRP de R$ 4.667,88, BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00, com o valor global da ATA SRP de R$ 7.546,00, D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, com o valor global da ATA SRP de R$ 93.258,00, PROQPEM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 34.545.414/0001-18, com o valor global da ATA SRP de R$ 14.000,00, EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LT DA, CNPJ: 14.984.352/0001-33, com o valor gla global da ATA SRP de R$ 38.632,23. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23294020637202388 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para atender as demandas do Projeto de Pesquisa Intitulado Projeto Diagnóstico da Cadeia Leiteira no Agreste Pernambucano e Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação enquadra-se no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ESTEFANO JUAN NUNES DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 27/12/2023) 158465-26418-2023NE800001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CO N T R AT O . NAZARENO NELITO DA SILVA LEAL FÍSICA 125 P ES Q U E I R A CGPE@PESQUEIRA .IFPE.EDU.BR 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23190.000104/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.020,04. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23179.001203/2022-09. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, IUI, da Lei nº 8.666, de 1993. Suprimir 6,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/01/2024, equivalente a r$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.965,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).