DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800152 152 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato de Repasse nº 947123/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CI DA D ES E DESENVOLVIMENTO URBANO-MA, CNPJ 10.829.387/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Estado do Maranhão. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 16.959.099,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000546, de 18/10/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 22/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Joslene Silva Rodrigues Contrato de Repasse nº 950071/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - reforma do centro de referencia de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000424, de 30/11/2023 e R$ 2.250,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO Contrato de Repasse nº 951707/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.675.000,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001144, de 11/12/2023 e R$ 2.108,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 953059/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.317.000,00; dos recursos: R$ 4.311.924,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002790, de 20/12/2023 e R$ 5.076,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 953016/2023, firmado pelo Município de Nina Rodrigues - MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Nina Rodrigues/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002751, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949438/2023, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas vias da Zona Urbana do Município de Caxias-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.700.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002051, de 21/11/2023 e R$ 40.518,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA. Contrato de Repasse nº 945961/2023, firmado pelo Município de Paulino Neves - MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Paulino Neves - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 954.445,00; dos recursos: R$ 944.605,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000421, de 25/09/2023 e R$ 9.840,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA F I L H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953061/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.363,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002792, de 20/12/2023 e R$ 7.637,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952186/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Praça na Zona Urbana do Município de Matões do Norte - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002534, de 12/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951731/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte - MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002439, de 11/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952756/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São José de Ribamar/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002640, de 19/12/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato de Repasse nº 945454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CI DA D ES E DESENVOLVIMENTO URBANO-MA, CNPJ 10.829.387/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Pavimentação asfáltica de vias urbanas no Estado do Maranhão ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.959.099,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001534, de 28/09/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 22/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Joslene Silva Rodrigues. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 917426/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sucupira do Riachão/MA, CNPJ 01.612.338/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 26 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953468/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de estradas vicinais do município de Itaquaquecetuba-SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 265.500,00; dos recursos: R$ 262.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001264, de 22/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 26/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953452/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em estradas vicinais no município de Itaquaquecetuba-SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 239.580,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001249, de 22/12/2023 e R$ 2.420,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 26/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943979/2023, firmado pelo Município de Arujá- SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 511.875,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000284, de 21/08/2023 e R$ 10.500,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2025 - 26/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952748/2023, firmado pelo Município de Arujá- SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arujá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.576.708,00; dos recursos: R$ 3.540.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002632, de 19/12/2023 e R$ 36.000,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2025 - 26/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951034/2023, firmado pelo Município de ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico no município de Araçariguama/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002292, de 07/12/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - Assinatura 26/12/2023 - Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e RODRIGO DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952175/2023, firmado pelo Município de CORRENTE-PI, CNPJ 06.554.257/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Corrente -pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001200, de 12/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950939/2023, firmado pelo Município de PAES LANDIM-PI, CNPJ 06.553.663/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de paes landim - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001105, de 07/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e THALLES MOURA FE M A R Q U ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950633/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA- PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de sussuapara - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001094, de 05/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949933/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA- PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça com pavimentação de acesso no município de sussuapara - pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000107, de 28/11/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951078/2023, firmado pelo Município de LAGOINHA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.587/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de lagoinha do piaui -pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,