DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943013/2023, firmado pelo SECRETARIA DOS ESP O R T ES - PI, CNPJ 49.497.879/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto construção de quadras poliesportivas no município de Fartura do Piauí/pi. ; Programa Esporte; Valor: R$ 828.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000160, de 08/08/2023 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIENE MARQUES CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943022/2023, firmado pelo SECRETARIA DOS ESP O R T ES - PI, CNPJ 49.497.879/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Bonfim do Piauí/pi. ; Programa Esporte; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000159, de 08/08/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIENE MARQUES CAMPELO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948243/2023, firmado pelo Município de Pirajuba-MG, CNPJ 18.428.847/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pirajuba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 283.003,00; dos recursos: R$ 282.703,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001901, de 01/11/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Cristiano Krueger e AIRTON ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945221/2023, firmado pelo Município de Pirajuba-MG, CNPJ 18.428.847/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.622,90, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001115, de 11/09/2023 e R$ 481,10 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Cristiano Krueger e AIRTON ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953517/2023, firmado pelo Município de Sacramento-MG, CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas no perímetro urbano do município de sacramento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.525.000,00; dos recursos: R$ 2.519.317,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002993, de 22/12/2023 e R$ 5.683,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE M E LO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Número: 01/2023; Resumo do objeto: Termo de Apostilamento para prorrogação do prazo de utilização dos recursos do contrato 0520481- 37 até 28/12/2025/ Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Uberaba, CNPJ Nº. 18.428.839/0001-90, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 1.022.222,22 (um milhão, vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos); Vigência : 28 / 12 / 2025; Data da assinatura do apostilamento: 27 / 12 / 2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 0 /2023, firmado pelo Município de Malhada de Pedras-BA, CNPJ 14.106.561/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praças com áreas de lazer na sede do municipio de malhada de pedras-bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002812, de 21/12/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953393/2023, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um portal no município de ituaçu/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.101.300,00; dos recursos: R$ 1.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000213, de 27/12/2023 e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952706/2023, firmado pelo Município de Presidente Jânio Quadros-BA, CNPJ 14.120.539/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na sede do município de Presidente Jânio Quadros-Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002590, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Lélio Alves Brito Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953011/2023, firmado pelo Município de Belo Campo-BA, CNPJ 14.237.333/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de ruas no município de Belo campo - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00274, de 20/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e José Henrique Silva Tigre. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO; CHAMAMENTO PÚBLICO: N 001/2022 CJP/RN. OBJETO: formação de um banco permanente de empresas do ramo da construção civil qualificadas aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando à conclusão e legalização de empreendimentos, em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial que poderão ser disponibilizados individualmente ou em lotes de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. RESULTADO DE HABILITAÇÃO: foi homologada para integrar o banco permanente a empresa UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.276.767/0001-12. As empresas interessadas em integrar o banco permanente poderão apresentar novas solicitações de qualificação nos termos do presente edital. Informações através do e-mail [email protected] ou no endereço da CJP/RN Avenida Câmara Cascudo, 344, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-280; COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE; ÍTALO BRUNO FERNANDES NEVES GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951534/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de Cocalzinho de Goiás; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.154.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001117, de 11/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BA R C E LO S . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952712/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação de ruas e avenidas no município de Cocalzinho de Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 593.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002596, de 19/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BARCELOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952216/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Araguaia-GO, CNPJ 02.391.654/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de complexo esportivo no município de São Miguel do Araguaia/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 490.716,00; dos recursos: R$ 480.716,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0052, NE 2023NE000359, de 14/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Azaíde Donizetti Borges Martins. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952775/2023, firmado pelo Município de Jaborandi-BA , CNPJ 13.245.568/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de ruas no município jaborandi - bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.419,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002659, de 19/12/2023 e R$ 14.400,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Marcos Antonio Matos da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952684/2023, firmado pelo Município de LAPÃO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da fonte na sede do município de lapão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.820.000,00; dos recursos: R$ 1.816.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002572, de 19/12/2023 e R$ 3.995,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950587/2023, firmado pelo Município de Santa Cecília-SC, CNPJ 85.997.237/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 50 melhorias sanitárias domiciliares (banheiros) em comunidades rurais de Santa Cecília - SC; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002223, de 05/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023. Assinatura: Renato Francisco Savaris e Alessandra Aparecida Garcia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato de Subemprétimo PNAFM, firmado entre a CAIXA e o município de Balneário Camboriú/SC em 17/09/2019, para prorrogar o prazo de utilização do crédito aberto até 28/12/2025. Datado de 21/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953371/2023, firmado pelo Município de Chopinzinho-PR, CNPJ 76.995.414/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro cultural no município de Chopinzinho/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.212,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000204, de 22/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Edson Luiz Cenci.