DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953467/2023, firmado pelo Município de Coronel Pilar-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa ; Valor: R$ 447.344,00; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001265, de 22/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 26/12/2023 Iuri Jadovski e LUCIANO CONTINI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953166/2023, firmado pelo Município de São Vendelino- RS, CNPJ 91.984.492/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso a praça do quiosque no município de são vendelino/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.461.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000196, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Iuri Jadovski e MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953144/2023, firmado pelo Município de Feliz-RS, CNPJ 87.838.330/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque municipal de feliz - rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.250.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000191, de 21/12/2023 e R$ 50.288,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 26/12/2023 Iuri Jadovski e JAIRO NIENOW. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953020/2023, firmado pelo Município de Garop a b a - S C, CNPJ 82.836.057/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no município de Garopaba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002755, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Renato Francisco Savaris e JUNIOR DE ABREU BENTO. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0350967-85/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Lages/SC, DOU DE 27/12/2023, seção 3, página 245, onde se lê T Aditivo:26/12/2023, leia-se T Aditivo: 27/12/2023. 27/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 953416/2023, firmado pelo Município de Piracema-MG, CNPJ 17.980.392/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento em alvenaria poliédrica de trecho de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000092, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Wesley Diniz. Contrato de Repasse nº 953038/2023, firmado pelo Município de São José da Varginha- MG, CNPJ 18.313.882/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002771, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Vandeir Paulino da Silva. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 950784/2023, firmado pelo Município de Delfinópolis- MG, DOU de 26/12/2023, seção 3, página 105, onde se lê: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, leia-se: Contrato de Repasse nº 950784/2023, firmado pelo Município de Delfinópolis-MG CNPJ 00.360.305/0001-04; ANA PAULA NOGUEIRA CUNHA Assistente REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950143/2023, firmado pelo Município de Wenceslau Guimarães-BA, CNPJ 13.758.842/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de estradas vicinais no município de Wenceslau Guimarães Bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000919, de 30/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 26/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953510/2023, firmado pelo Município de Balneário Piçarras-SC, CNPJ 83.102.335/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação Viária com a Implantação de Drenagem Pluvial, Pavimentação de Via e Sinalização Viária de Via Urbana No Município De Balneário Piçarras/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.669.647,00; dos recursos: R$ 7.661.647,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002987, de 22/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026 RENATO FRANCISCO SAVARIS e TIAGO MACIEL BA LT T . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952762/2023, firmado pelo Município de Corupá-SC, CNPJ 83.102.467/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Corupá/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002646, de 19/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 27/12/2023 e Claudio Finta. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952814/2023, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE, CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Jaguaretama/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002698, de 19/12/2023 e R$ 5.081,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Glairton Rabelo Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949593/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.674.679,01; dos recursos: R$ 1.666.679,01, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002091, de 22/11/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952715/2023, firmado pelo Município de Jundiaí-SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e/ou Recapeamento e/ou Adequação de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí.; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.347.207,07; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002599, de 19/12/2023 e R$ 193.472,07 de contrapartida. Vigência: 22/12/2027 - 22/12/2023 HELEN RODRIGUES VIEIRA e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952989/2023, firmado pelo Município de Lindóia-SP, CNPJ 45.678.000/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Lindoia-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002724, de 20/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HELEN RODRIGUES VIEIRA e LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952957/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do museu municipal casa da memória e implantação de sinalização turística no município de Cajamar/SP.; Programa ; Valor: R$ 2.300.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000186, de 20/12/2023 e R$ 100.288,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e DANILO BARBOSA M AC H A D O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952667/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação ciclovia e ciclofaixa com medidas de acessibilidade nas principais vias da cidade de Cajamar; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 903.680,00; dos recursos: R$ 893.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002558, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e DANILO BARBOSA MACHADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952686/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a construção de uma ciclovia na avenida josé marques ribeiro, visando criar um ambiente urbano mais inclusivo e sustentável,; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002574, de 19/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e DANILO BARBOSA MACHADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950483/2023, firmado pelo Município de Itinga-MG, CNPJ 18.348.748/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001080, de 04/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/12/2023 Celita Fernandes e João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953348/2023, firmado pelo Município de Icaraí de Minas-MG, CNPJ 25.224.304/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praças no município de Icaraí de Minas/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.188.549,82; dos recursos: R$ 1.176.782,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002941, de 21/12/2023 e