DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0126/2023 - Processo: 18750.101363/2022-68. Objeto: prestação de serviços de engenharia consultiva para emissão de laudo técnico das condições de projetos de prevenção e combate a incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização junto ao CBMERJ. Data da sessão: 25 de janeiro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00127/2023 - Processo nº: 18750.111878/2023-57. Objeto: aquisição de Papel Filigranado Efígie da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 1º de Fevereiro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00128/2023 - Processo nº: 18750.106363/2023-35. Objeto: telhas autoportantes e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:9 Data da sessão: 21 de JANEIRO de 2024, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA P MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1244/2023 - UASG 803080 Nº Processo: serpro-2023/00018. Objeto: Kit transceivers Fibre Channel Brocade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01244-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/12/2023) 803080-17205-2022NE000046 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento-2021/002; Contrato: 2023/006; Contratada: Agrotec Consultoria e Projetos Ltda; CNPJ/MF: 33.566.421/0001-33; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 19/12/2023; Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2023/448; Contrato: 2023/243; Contratada: MZ Consult-Serviços e Negocios Ltda; CNPJ/MF: 03.495.659/0001-54; Objeto: Prestação de serviços de consultoria, capacitação executiva e comunicação financeira na área de Relacionamento com Investidores do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c", Lei 13.303/2016, c/c art. 48, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$999.600,00; Vigência: 24 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 13/11/2023; Data da assinatura: 21/12/2023. PA-2023/496; Contrato: 2023/262; Locadora: Pelissari e Pelissari Serviços Ltda; CNPJ/MF: 46.312.824/0001-06; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, Lote urbano nº 01, quadra 01, setor 01, Bairro-Centro, Cep: 76.954-000, Estado de Rondônia, destinado à locação da Agência Alta Floresta D'Oeste (Unidade de Negócios), seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, c/c art. 20 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S.A., Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$17.000,00; Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 12/12/2023. Data da assinatura: 26/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 61 de 29 de março de 2023, seção 3, página 79, onde se lê:... "Contratada: MOODY'S LOCAL BR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA; CNPJ/MF: 02.101.919/0001-05;" leia-se: "Contratada: MOODY'S INVESTORS SERVICE INC - EIN (ID do Contribuinte): 13-1959883". "Rating Internacional. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva Intª da GEPAC RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/039 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.006.665/0001-91, foi vencedora da licitação sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/028 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, foi vencedora da licitação sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04306 - (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; Contratação de Operadora/Seguradora autorizada pela ANS a comercializar plano de saúde para funcionários do Banco do Brasil egressos do Banco incorporado BEP - Banco do Estado do Piauí (BEP) e seus dependentes, conforme especificados, para contemplar serviços que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no país, com acomodação em apartamento, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio de medidas assistenciais e de repercussão de saúde, em nível nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº 465 de 24.08.2021, da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), para o período 12 meses, publicada no D.O.U. de 04.12.2023, Seção 3, Página 139. Não houve interessados em participar do certame até a data limite inicial de acolhimento de propostas, e os prazos serão reabertos, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do novo número de licitação ID 1034013. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 19.01.2024. MARCELO MENDES Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04548 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Piauí (PI) - lotes 01, 02 e 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033295. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04548 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA, CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Música no Museu 2024", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a dezembro de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: janeiro a dezembro de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00555/2023, firmado em 26/12/2023, Favorecido: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, desenvolvimento e educação profissional à distância, mediados por recursos eletrônicos (e-learning), compreendendo o licenciamento de plataforma on-line para até 3.000 (três mil) usuários e catálogo de cursos Sapiência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 3 (três) meses, contada do início da prestação dos serviços.; Valor estimado: R$ 45.751,95. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00678/2023, firmado em 26/12/2023, Favorecido: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: prestação de serviços de empresa especializada em locação de mobiliários (Cadeiras Tipo C2) necessários para atender necessidades da BB Tecnologia e Serviços - Filial Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 (seis) meses, contada da assinatura do contrato; Valor: R$ 34.014,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO n° 00026/2023, firmado em 24/02/2023, Favorecido: S. MONTEIRO CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Alteração redacional. Alteração do prazo de execução das fases de desenvolvimento e treinamento. Fundamento Legal Lei nº13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00195/2019, firmado em 09/01/2020. Favorecido: UNIDATA SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/10/2024 e inclusão de cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.